Relançamento do Bolsa Família promete maior proteção e desenvolvimento social para famílias brasileiras
O Programa Bolsa Família (PBF), principal iniciativa de transferência de renda do Brasil, foi oficialmente relançado pelo Governo Federal em 2 de março de 2023, conforme estabelecido pela Medida Provisória nº 1.164. Este programa, aclamado internacionalmente por sua eficácia na redução da fome, segue empenhado em combater a pobreza e promover o desenvolvimento social das famílias brasileiras
Objetivos e Benefícios Renovados:
O PBF, integrado ao Ministério da Saúde, busca assegurar que suas condicionalidades sejam cumpridas, essenciais para o acesso dos beneficiários a serviços básicos de saúde e educação. Entre as principais condições estão o cumprimento do calendário nacional de vacinação e o acompanhamento nutricional para crianças com menos de sete anos, além do pré-natal obrigatório para gestantes.
Mudanças no Modelo de Benefício:
A nova fase do programa traz uma inovação significativa no modelo de benefício, que agora leva em consideração o tamanho e as características de cada família. Com isso, famílias com três ou mais membros receberão um valor superior comparado àquelas compostas por indivíduos que vivem sozinhos. Este ajuste visa oferecer uma proteção mais adequada e eficiente às necessidades de cada beneficiário.
Combate à Pobreza e Promoção Social:
O relançamento do Bolsa Família reafirma o compromisso do governo em interromper o ciclo de reprodução da pobreza entre gerações e promover o desenvolvimento social. Especial atenção é dada às crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, garantindo-lhes melhores condições de vida e acesso a direitos essenciais.
Condicionalidades e Compromissos:
As condicionalidades do PBF na área de saúde, gerenciadas pelo Ministério da Saúde em colaboração com as esferas estaduais e municipais do SUS, são fundamentais para garantir o cumprimento dos direitos sociais básicos das famílias atendidas.
Como Acessar o Bolsa Família:
Para verificar a elegibilidade e os procedimentos para recebimento do Bolsa Família, os interessados devem visitar a página oficial do programa no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome. O Governo Federal relançou o programa com mais proteção às famílias, com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares, aquelas com três ou mais pessoas passarão a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha.
Além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. O Bolsa Família vai resgatar a dignidade e a cidadania das famílias também pela atuação em ações complementares por meio de articulação com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social, tais como assistência social, esporte, ciência e trabalho.
Confira o calendário do Bolsa Família para abril de 2024:
- Final do NIS: 1 – pagamento em 17/4
- Final do NIS: 2 – pagamento em 18/4
- Final do NIS: 3 – pagamento em 19/4
- Final do NIS: 4 – pagamento em 22/4
- Final do NIS: 5 – pagamento em 23/4
- Final do NIS: 6 – pagamento em 24/4
- Final do NIS: 7 – pagamento em 25/4
- Final do NIS: 8 – pagamento em 26/4
- Final do NIS: 9 – pagamento em 29/4
- Final do NIS: 0 – pagamento em 30/4
Ao longo do ano, a previsão de pagamentos é:
- Maio: de 17/5 a 31/5;
- Junho: de 17/6 a 28/6;
- Julho: de 18/7 a 31/7;
- Agosto: de 19/8 a 30/8;
- Setembro: de 17/9 a 30/9;
- Outubro: de 18/10 a 31/10;
- Novembro: de 14/11 a 29/11;
- Dezembro: de 10/12 a 23/12.
