Direitos e deveres dos empregados durante a semana santa
À medida que a Semana Santa se aproxima, marcando um dos períodos mais significativos para muitos brasileiros, surgem dúvidas sobre os direitos e deveres dos trabalhadores durante este feriado. Com o feriado nacional da Paixão de Cristo, celebrado na sexta-feira, 29 de março, muitos empregados poderão desfrutar de um merecido descanso prolongado. No entanto, para outros, o trabalho continua como de costume, levantando questões sobre remunerações e folgas compensatórias.
Trabalho na Sexta-feira Santa: Sim ou Não?
O dia dedicado à Paixão de Cristo é oficialmente um feriado nacional, implicando que, para muitos, não será um dia de trabalho. Entretanto, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 70, trabalhar em feriados é geralmente proibido, salvo em casos excepcionais. Empregados convocados para trabalhar neste dia têm direito a uma compensação, seja ela financeira, pagando o dobro do valor do dia, ou em forma de folga, conforme esclarece a advogada trabalhista Renata Hélcias.
Domingo de Páscoa e o Ambiente de Trabalho
Diferente da Sexta-feira Santa, o Domingo de Páscoa não é considerado feriado nacional. A definição de feriado ou ponto facultativo fica a critério de estados e municípios. Dependendo da área de atuação e dos acordos coletivos, os trabalhadores poderão receber por horas extras trabalhadas neste dia, com remuneração adicional de no mínimo 50%, conforme orienta a legislação.
Ausências Justificadas
A justificativa de ausências é um aspecto crítico. Empregados que não puderem comparecer ao trabalho, quando convocados, devem apresentar justificativas válidas para evitar penalizações, que podem incluir advertências ou demissão por justa causa.
Empregados Temporários e Intermitentes
As regras para empregados temporários e fixos, em grande medida, são as mesmas. Por outro lado, os trabalhadores intermitentes, que são convocados de acordo com a necessidade do empregador, devem receber pagamento adicional caso trabalhem durante os feriados, reforça a advogada Carolina Cabral.
Este período da Semana Santa destaca a importância de conhecer os direitos e deveres tanto para empregados quanto para empregadores, garantindo que ambos cumpram com as regulamentações vigentes, enquanto desfrutam deste momento significativo.
