INSS flexibiliza Prova de Vida e garante continuidade dos benefícios aos segurados
Em um movimento significativo para milhões de aposentados e pensionistas brasileiros, o Ministério da Previdência Social anunciou uma decisão que promete facilitar a vida dos idosos que dependem de rendimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme divulgado, os beneficiários não terão mais seus pagamentos bloqueados pela falta de realização da prova de vida, uma medida que já entrou em vigor com a publicação do decreto correspondente.
A medida veio em resposta a preocupações geradas anteriormente este ano, quando foi noticiado que cerca de 4 milhões de beneficiários corriam o risco de ter seus pagamentos suspensos devido à não comprovação de vida. A exigência obrigava muitos idosos a se deslocarem até agências bancárias ou do INSS, colocando em risco sua saúde e bem-estar, principalmente em tempos de pandemia.
Novas Diretrizes para a Prova de Vida
Com as alterações introduzidas, a prova de vida passa por uma reformulação significativa:
- Os pagamentos não serão bloqueados por falta de prova de vida até 31 de dezembro de 2024.
- A contagem do prazo para a próxima comprovação de vida inicia a partir da última atualização cadastral ou da realização da última prova de vida.
Mecanismos Modernizados de Comprovação
O INSS adaptará seus procedimentos para verificar a vivência de seus segurados, utilizando para isso uma variedade de atividades cotidianas que servirão como comprovação indireta de vida. Isso inclui:
- Uso do aplicativo Meu INSS com selo ouro;
- Contratação de empréstimo consignado via reconhecimento biométrico;
- Atendimentos presenciais ou por reconhecimento biométrico em agências do INSS e instituições parceiras;
- Participação em perícias médicas, presenciais ou por telemedicina;
- Uso dos serviços públicos de saúde e vacinação;
- Atualizações cadastrais no CadÚnico por parte do responsável pelo grupo familiar, entre outras atividades.
Esta nova política do INSS é um passo adiante na modernização dos serviços oferecidos pelo governo, visando a diminuição do congestionamento nas agências físicas e facilitando a vida dos cidadãos idosos. A decisão reflete um esforço contínuo do governo em adaptar suas operações à realidade dos beneficiários, especialmente àqueles mais vulneráveis.
A mudança é celebrada por aposentados e especialistas, como um avanço importante na direção de um sistema previdenciário mais acessível e sensível às necessidades dos idosos no Brasil.
