Vale Sacolão de R$ 250 será direito para todos que recebem o BPC-LOAS?
Vale Sacolão de R$ 250 será direito para todos que recebem o BPC-LOAS? Na busca por melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos, um novo projeto de lei visa complementar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) com um bônus mensal de R$ 250, destinado à aquisição de itens da cesta básica. Este acréscimo, apelidado de “vale sacolão”, promete aliviar o orçamento de cerca de 4,6 milhões de brasileiros que dependem do BPC para suas despesas cotidianas.
Detalhes do Projeto de Lei
O Projeto de Lei nº 1084/2022, em tramitação na Câmara dos Deputados, sugere a inclusão deste bônus no orçamento da União, permitindo aos beneficiários do BPC uma maior capacidade de compra de alimentos essenciais. A iniciativa também prevê parcerias com o setor comercial para potencializar o valor do benefício através de descontos e benefícios fiscais.
Elegibilidade e Impacto
De acordo com o projeto, liderado pelo deputado José Nelton, para ser elegível ao “vale sacolão”, o beneficiário deve estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e possuir uma renda familiar mensal per capita de até um quarto do salário mínimo. Essa medida busca não apenas combater a insegurança alimentar entre os mais vulneráveis, mas também reforçar o sistema de assistência social brasileiro.
Critérios para o Recebimento do BPC
O BPC, vinculado ao salário mínimo, exige que a renda familiar per capita do beneficiário não exceda 25% deste valor. Além disso, estar registrado no CadÚnico e atender a critérios específicos de vulnerabilidade, condição socioeconômica e saúde são pré-requisitos fundamentais para a obtenção do benefício.
Processo de Solicitação
Para solicitar o BPC, os interessados devem passar por uma série de etapas, incluindo a inscrição no CadÚnico, uma avaliação médica para pessoas com deficiência e a comprovação de renda familiar. O INSS considera todos os indivíduos que residam sob o mesmo teto como parte do grupo familiar para efeitos de cálculo da renda.
Futuro do Projeto
Atualmente, o projeto aguarda a designação de um relator na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Se aprovado, o “vale sacolão” se tornará um marco na assistência social brasileira, fornecendo um suporte adicional significativo aos beneficiários do BPC.
