Motoristas de aplicativos protestam contra nova regulamentação no Rio de Janeiro
Nesta terça-feira (26), as ruas do Rio de Janeiro foram palco de um grande protesto organizado por motoristas de aplicativos. Centenas de veículos formaram uma carreata partindo do Aeroporto Santos Dumont em direção ao Centro, manifestando-se contra o projeto de lei 12/2024, proposto pelo governo federal. Este projeto visa estabelecer um conjunto de direitos trabalhistas para a categoria, mas tem sido recebido com críticas e preocupações pelos próprios motoristas.
A manifestação, coordenada pela Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil (Fembrapp), reuniu profissionais de todo o país que exibiram faixas e cartazes com mensagens claras de oposição ao projeto de lei. Dentre as reivindicações, destacam-se a busca por tarifas justas por quilômetro/minuto e uma crítica veemente à definição de um valor mínimo de remuneração por hora de trabalho, que consideram insuficiente diante dos custos crescentes da atividade.
O PL 12/2024, que cria a figura do “trabalhador autônomo por plataforma” sem vínculo empregatício direto com as empresas, propõe um piso salarial, contribuição obrigatória à Previdência Social e a negociação por acordos coletivos. No entanto, motoristas como Thiago Velasco, veterano de oito anos na profissão e um dos organizadores do protesto, argumentam que o projeto traz mais prejuízos do que benefícios para a categoria. “Esse projeto não agrega em nada, vamos ganhar menos e ainda pagar o teto máximo de imposto”, afirma.
Leandro Cavalcante, outro motorista com sete anos de experiência, reforça que a principal questão não é a regulamentação em si, mas as condições sob as quais ela é proposta. A precarização das tarifas, combinada com o aumento significativo dos custos operacionais, como o preço do GNV e o valor dos veículos, tem reduzido a renda dos motoristas ao longo dos anos.
A insatisfação manifestada busca chamar atenção para as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da categoria e a necessidade de uma regulamentação que verdadeiramente atenda às suas demandas por condições de trabalho e remuneração justas.
