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Saiba como pedir o Salário-Maternidade no INSS

Jeronimo Santos
Por 4 min de leitura
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Maternidade INSS
Foto: Yury Nikolaev/Shutterstock.com

A chegada de um filho é um momento especial na vida de qualquer família. Além de todo o amor e dedicação, é importante garantir que todos os cuidados estejam assegurados, inclusive financeiramente. Para isso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece o Salário-Maternidade, um auxílio previdenciário fundamental para mães e pais durante esse período.

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O que é o Salário-Maternidade?

O Salário-Maternidade é um benefício previdenciário concedido a pessoas que se afastam do trabalho devido a eventos como nascimento de filho, adoção, aborto espontâneo não criminoso, feto natimorto ou guarda judicial para fins de adoção. Ele visa garantir auxílio financeiro durante esse período de afastamento.

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Quem tem direito ao Salário-Maternidade?

Todos os tipos de segurados têm direito ao Salário-Maternidade, incluindo trabalhadores empregados, desempregados com qualidade de segurado, empregados domésticos, contribuintes individuais (incluindo Microempreendedores Individuais), contribuintes facultativos e segurados especiais.

Diferença entre Salário-Maternidade e Licença-Maternidade

É importante destacar que o Salário-Maternidade e a Licença-Maternidade são distintos. Enquanto o Salário-Maternidade é o auxílio financeiro mensal pago durante o afastamento do trabalho, a Licença-Maternidade é o próprio afastamento em si. Ambos são complementares e garantem os direitos da trabalhadora durante o período de cuidado com o filho.

Requisitos para receber o Salário-Maternidade

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O requisito básico para receber o Salário-Maternidade é ter a qualidade de segurado. Além disso, cada categoria de segurado possui requisitos específicos. Por exemplo, os segurados empregados não precisam cumprir carência, enquanto os segurados facultativos e contribuintes individuais devem ter realizado no mínimo 10 contribuições mensais ao INSS.

Valor do Salário-Maternidade

O valor do Salário-Maternidade varia de acordo com o tipo de segurado. Para segurados empregados, o valor é equivalente à remuneração integral. Já para empregados domésticos, é o último salário de contribuição. Para segurados especiais em regime de economia familiar, é um salário mínimo. Para os demais segurados, é feita uma média dos últimos 12 salários de contribuição.

Duração do Salário-Maternidade

A duração do Salário-Maternidade varia de acordo com o evento gerador. Para casos de parto, adoção e guarda judicial para fins de adoção, é de 120 dias. Em casos de aborto espontâneo não criminoso, é de 14 dias. Para feto natimorto, também são 120 dias. A contagem do tempo começa a partir do afastamento do trabalho ou do evento em si.

O Salário-Maternidade é um direito fundamental para garantir o bem-estar da família durante o período de cuidado com o novo membro. Para mais informações e orientações específicas, é recomendado buscar auxílio junto ao INSS ou a um advogado previdenciário.

Orientação para pedir o benefício

  • Entre no Meu INSS;
  • Clique no botão“Novo Pedido”;
  • Digite “salário-maternidade urbano”;
  • Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
  • Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.

Quem pode pedir o benefício

Pessoa que:

  • se afastar da atividade por motivo de nascimento do filho,aborto não-criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção;
  • pedir o salário maternidade até 5 anos após as datas dos eventos acima;
  • comprovar a carência mínima de 10 meses de contribuições para o contribuinte individual (que trabalha por conta própria),facultativo e segurado(a) especial (rural).

Estão isentos de carência ao(a) empregado(a), inclusive o(a) doméstico(a) e o(a) trabalhador(a) avulso(a). Para os(as) desempregados(as), é necessário comprovar a manutenção da qualidade de segurado do INSS.

Atenção! O salário maternidade para a(o) empregada(o), deve ser pago diretamente pela empresa.

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