O Ministério da Previdência Social do Brasil anuncia uma ampla operação de revisão, com a meta de otimizar recursos e garantir a sustentabilidade da Previdência. Com o olhar voltado para um orçamento mais eficiente, o governo planeja um pente-fino nos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta ação busca revisar e, quando necessário, ajustar a concessão de benefícios cruciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio-doença, e o seguro defeso, este último voltado para pescadores artesanais durante o período de defeso.
Foco nas Revisões e Economia Planejada
O plano ambicioso tem um duplo propósito: assegurar a justiça na distribuição dos benefícios previdenciários e contribuir significativamente para a meta de economia de aproximadamente 10 bilhões de reais em 2024. Inicialmente, a revisão focará nos beneficiários do BPC, que atualmente ampara mais de 39 milhões de brasileiros, proporcionando suporte financeiro a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica.
Procedimentos do Pente-Fino
A segunda fase da operação visa os beneficiários do auxílio-doença com mais de um ano de recebimento do benefício, que serão convocados para novas perícias médicas. Por fim, o seguro defeso passará por uma verificação cruzada de dados com o intuito de confirmar a elegibilidade dos beneficiários. Esse conjunto de medidas reflete o esforço do governo em racionalizar os gastos, mantendo o compromisso com a responsabilidade fiscal e social.
Impacto e Expectativas
Essa iniciativa surge em um momento crucial, onde o governo federal se empenha em cumprir metas fiscais desafiadoras, almejando um déficit zero conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A expectativa é que essas ações de revisão contribuam para o equilíbrio das contas públicas, sem comprometer a segurança financeira dos beneficiários legítimos.
Mantendo a População Informada
O Ministério da Previdência Social promete transparência e comunicação ativa com a população, garantindo que todos os envolvidos estejam devidamente informados sobre o processo e suas implicações. Este esforço de revisão é um passo significativo na busca de um sistema previdenciário mais justo e sustentável, crucial para o bem-estar social e a estabilidade econômica do país.
Solicitar Revisão de Benefício
É indicada nos casos, por exemplo, de:
- ajustes do valor do benefício ou do tempo de contribuição considerado;
- inclusão/alteração/exclusão de dependentes;
- apresentação de novos documentos.
Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.
Pedir o serviço
- Entre no Meu INSS;
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite “revisão”;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
