Em uma iniciativa que promete fortalecer o poder de compra e a estabilidade financeira de milhões de brasileiros, o governo federal anuncia uma atualização significativa no programa do abono salarial PIS/PASEP para o ano de 2024. Este ajuste no calendário de pagamentos visa facilitar o acesso ao benefício por parte de trabalhadores do setor privado e servidores públicos, prometendo abranger aproximadamente 24,8 milhões de pessoas, conforme as estimativas mais recentes.
Entenda o Calendário Unificado de Pagamentos
Pela primeira vez, o pagamento do abono salarial para trabalhadores de ambos os setores será realizado segundo um calendário unificado, distribuindo os recursos de forma mais eficiente ao longo dos meses de fevereiro a agosto de 2024. As datas são distribuídas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários, seguindo este esquema:
- Janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Fevereiro: a partir de 15 de março
- Março e Abril: a partir de 15 de abril
- Maio e Junho: a partir de 15 de maio
- Julho e Agosto: a partir de 17 de junho
- Setembro e Outubro: a partir de 15 de julho
- Novembro e Dezembro: a partir de 15 de agosto
Critérios de Elegibilidade
Para ser elegível ao abono salarial PIS/PASEP em 2024, os trabalhadores devem atender a requisitos específicos, incluindo uma inscrição no PIS/PASEP por um período mínimo de cinco anos, ter trabalhado remuneradamente por pelo menos 30 dias em 2022 com uma média salarial de até dois salários mínimos por mês, além de ter seus dados corretamente informados pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou eSocial.
Quem tem direito?
- Inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
- Renda média de até 2 salários mínimos em 2022;
- Exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias em 2022;
- Dados corretos no Rais ou eSocial.
Consulta de Saldo:
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital:
- Baixe o aplicativo;
- Faça o cadastro;
- Acesse “Benefícios” > “Abono Salarial” (ano-base 2022).
Consulta ao Saldo e Instruções para Acesso
Para consultar o saldo disponível e verificar a habilitação ao abono, os beneficiários podem utilizar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para dispositivos Android e iOS, facilitando o acesso às informações e garantindo que os direitos sejam exercidos dentro do prazo.
Caso a consulta revele uma ineligibilidade, recomenda-se verificar o cumprimento de todos os critérios necessários e entrar em contato com o setor de Recursos Humanos do empregador para possíveis correções ou esclarecimentos.
Impacto Positivo e Orientações Finais
A reformulação do calendário e a ampliação do abono salarial PIS/PASEP sublinham o comprometimento do governo em apoiar os trabalhadores brasileiros, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade econômica. Os beneficiários são encorajados a manter seus dados atualizados e acompanhar as plataformas oficiais para assegurar o acesso aos benefícios devidos.
