Em uma medida inovadora, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotou o sistema Atestmed, uma plataforma digital que permite o envio online de documentos médicos para a avaliação de benefícios por incapacidade. Essa alternativa, inicialmente implementada durante a pandemia, visa reduzir o tempo de espera dos segurados por perícias médicas, facilitando o processo de concessão de benefícios.
Desde o lançamento da iniciativa, em 25 de setembro, o INSS tem contatado ativamente segurados em fila de espera há mais de 45 dias, oferecendo a possibilidade de utilizar o Atestmed para acelerar seus pedidos. Em apenas três dias, milhares de segurados foram direcionados para a avaliação remota, evidenciando o sucesso e a eficácia do sistema.
Como Funciona o Atestmed?
Através do site ou aplicativo Meu INSS, os segurados podem solicitar o “Pedir Benefício por Incapacidade” e seguir as instruções para submeter a documentação necessária. Este serviço está disponível para todos os segurados, independentemente da localização ou tempo de espera.
Mantenha a Data do Pedido Inicial
Importante ressaltar que, ao optar pelo Atestmed, o segurado mantém a data de entrada do pedido inicial. Caso os documentos enviados apresentem inconformidades ou a necessidade de uma avaliação presencial seja identificada, a data agendada para a perícia se mantém, garantindo a integridade do processo.
Resultados Positivos e Expansão do Atestmed
De acordo com o secretário de Regime Geral do Ministério da Previdência, a maioria dos casos avaliados pelo Atestmed resulta na aprovação do benefício. A meta é expandir a análise inicial de todos os requerimentos de Benefícios por Incapacidade por meio dessa plataforma, reservando as perícias presenciais somente para casos específicos.
Documentação Necessária
Para que o processo ocorra sem interrupções, é fundamental que os segurados apresentem documentação médica clara e completa, incluindo laudos, atestados e, no caso de acidentes de trabalho, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
Procedimentos em Caso de Pedido Indeferido
Caso o pedido de benefício seja indeferido, o segurado tem à disposição várias vias de recurso, desde a apresentação de um recurso administrativo até a possibilidade de uma nova solicitação, enfatizando a importância do acompanhamento especializado em casos de complexidade maior.
A iniciativa do Atestmed reflete o compromisso do INSS em modernizar seus serviços e melhorar o atendimento aos cidadãos, garantindo uma análise mais ágil e eficiente dos pedidos de benefício por incapacidade.