Em recentes esclarecimentos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou informações valiosas para beneficiários que desejam revisar ou antecipar a aposentadoria. Muitos não sabem, mas existe a possibilidade de solicitar a revisão de aposentadoria quando há erros no cálculo do benefício ou omissão de períodos contributivos. Importante ressaltar, o prazo para tal requerimento é de dez anos após o início do pagamento do benefício. Para quem busca a revisão, pode ser elegível a receber valores retroativos referentes a até cinco anos antes da solicitação.
O processo de revisão pode ser iniciado diretamente no INSS ou judicialmente. No caso de litígios de até 60 salários mínimos, a representação por advogado não é obrigatória, embora seja recomendada para maior segurança do processo. Em varas previdenciárias com demandas superiores a este valor, a contratação de um advogado se faz necessária desde o começo.
Além disso, o INSS esclarece sobre a possibilidade de antecipação da aposentadoria por meio do reconhecimento de períodos de trabalho não registrados ou atividades específicas como o serviço militar e tempo de aprendizagem. Importante também é o planejamento previdenciário, essencial para aqueles que desejam ter um cálculo preciso do valor a ser recebido e antecipar a obtenção do benefício.
Destaca-se ainda a importância do auxílio-doença acidentário, voltado para trabalhadores que sofreram acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Esse benefício pressupõe incapacidade temporária e exige comprovação do nexo causal entre o trabalho e a lesão ou doença. A solicitação desse auxílio pode ser feita presencialmente, por telefone ou online, com a documentação médica pertinente.
Finalmente, é abordada a questão da aposentadoria por invalidez devido à hérnia de disco, destacando os critérios e procedimentos para sua solicitação. A perícia médica do INSS desempenha um papel central na avaliação da incapacidade permanente para o trabalho, sendo o valor do benefício variável conforme a legislação vigente.
Solicitar Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Para pedir benefício para a pessoa que comprove o tempo mínimo de contribuição:
Homem – 35 anos
Mulher – 30 anos
Caso não tenha o tempo total necessário até o dia 13/11/2019, o INSS analisará a possibilidade de aplicar a regra de transição mais vantajosa, de acordo com a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103).
Você pode simular a sua aposentadoria pelo Meu INSS. Para saber mais, acesse o serviço Simular Aposentadoria.
Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.
