Em um movimento para modernizar e garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) introduziu mudanças significativas nas regras de concessão da Pensão por Morte. Essas atualizações visam não apenas adaptar-se às realidades atuais dos beneficiários mas também promover uma distribuição mais justa dos recursos.
Detalhamento das Novas Medidas
A partir de agora, o cálculo da Pensão por Morte será baseado em 50% do valor da aposentadoria que o segurado recebia, com adicional de 10% para cada dependente, até atingir o limite de 100%. Para os casos de dependentes inválidos ou com deficiência, o valor será integral, independente da quantidade de dependentes.
Influência da Reforma Previdenciária
As modificações implementadas seguem a reforma previdenciária de 2019, que estabeleceu novas bases para o cálculo das pensões e introduziu redutores que podem diminuir o valor final do benefício, principalmente para segurados que ainda não haviam se aposentado.
Condições e Critérios para os Dependentes
Destinada aos familiares do segurado falecido, a pensão por morte não exige contribuições prévias por parte do dependente, mas se baseia no histórico do segurado. O benefício é proporcional ao número de dependentes, visando uma distribuição equilibrada do apoio financeiro.
A Importância da Prova de Vida
Paralelamente às alterações na Pensão por Morte, o INSS enfatiza a necessidade da realização da prova de vida por aposentados, pensionistas e beneficiários de longo prazo. Este procedimento é essencial para a continuidade do recebimento dos benefícios, com o INSS disponibilizando várias opções para sua realização, a fim de facilitar o acesso e cumprimento por parte dos beneficiários.
Novo Chamado para a Prova de Vida
O INSS convoca 4.351.557 beneficiários para a prova de vida, destacando que aqueles nascidos entre janeiro e março e não localizados em bases de dados oficiais devem cumprir o procedimento o quanto antes, sob risco de suspensão do pagamento.
Entendendo as Mudanças
As reformas na pensão por morte e a enfatização na prova de vida refletem o compromisso do INSS em fornecer um sistema previdenciário equitativo e sustentável. É imperativo que os beneficiários permaneçam informados sobre as novas diretrizes e procedam com as exigências para garantir seus direitos.
Solicitar Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Serviço para pedir benefício para a pessoa que comprove o tempo mínimo de contribuição:
- Homem – 35 anos
- Mulher – 30 anos
Caso não tenha o tempo total necessário até o dia 13/11/2019, o INSS analisará a possibilidade de aplicar a regra de transição mais vantajosa, de acordo com a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103).
Você pode simular a sua aposentadoria pelo Meu INSS. Para saber mais, acesse o serviço Simular Aposentadoria.
Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.
