Quando o INSS recusa um pedido de aposentadoria?
Quando o INSS recusa um pedido de aposentadoria? Apesar de uma preparação cuidadosa e da reunião meticulosa de documentos, muitos brasileiros se deparam com a recusa de seus pedidos de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este fenômeno, que afeta milhões no país, é frequentemente motivado por uma série de razões que podem ser evitadas ou solucionadas com as orientações corretas.
Este artigo se dedica a esclarecer os cinco principais motivos pelos quais o INSS pode negar um pedido de aposentadoria, oferecendo dicas valiosas para cada situação, visando assegurar seus direitos previdenciários.
1. Ausência de Documentação Adequada
A falta de documentos necessários é a causa mais comum de recusa. Cada período de contribuição requer documentação específica, e a ausência de qualquer um deles pode ser fatal para o pedido. Documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) para atividades especiais, comprovantes de atividade rural, e Guias de Contribuição Previdenciária (GPS) para autônomos são essenciais.
2. Insuficiência do Tempo de Contribuição
A alegação de falta de tempo de contribuição pelo INSS é outra razão comum para a recusa de aposentadoria. É fundamental estar atento aos requisitos específicos de cada tipo de aposentadoria, como por tempo de contribuição, especial, por idade, entre outros, e planejar adequadamente suas contribuições.
3. Não Reconhecimento de Atividade Especial
A negativa em reconhecer períodos de atividade especial, sobretudo por alegações relacionadas à eficácia dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) ou à extemporaneidade dos laudos, é outro entrave comum. Recorrer à Justiça ou à Junta de Recursos do INSS pode ser necessário para solucionar esses casos.
4. Atividade Rural Não Considerada
Problemas na comprovação de atividades rurais são frequentes e podem ser relacionados à falta de documentos para cada ano trabalhado, não aceitação da documentação pelo INSS ou não reconhecimento de atividades antes dos 14 anos. A busca por orientação jurídica especializada pode ser decisiva para superar esses obstáculos.
5. Pendências nas Contribuições
Pendências ou inconsistências nas contribuições registradas no INSS, mesmo após o pagamento das guias ou registro em carteira, podem ocasionar a negação da aposentadoria. Verificar o Extrato de Contribuição CNIS e resolver quaisquer pendências é crucial para evitar esse problema.
Enfrentar a negativa do INSS em relação ao pedido de aposentadoria pode ser desanimador, mas, com as informações e estratégias certas, muitas dessas situações podem ser revertidas. Aconselha-se a consulta a um advogado especializado em direito previdenciário para uma avaliação detalhada do caso e para a tomada das medidas adequadas.
Solicitar Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Tempo para se aposentar pelo INSS
- Homem – 35 anos
- Mulher – 30 anos
Caso não tenha o tempo total necessário até o dia 13/11/2019, o INSS analisará a possibilidade de aplicar a regra de transição mais vantajosa, de acordo com a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103).
Você pode simular a sua aposentadoria pelo Meu INSS. Para saber mais, acesse o serviço Simular Aposentadoria.
Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.
