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Saiba como pedir uma pensão por morte através do INSS

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
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Imagem MixVale

A Pensão por Morte do INSS passou por mudanças importantes, e entender essas atualizações é crucial para quem busca esse benefício. Aqui estão os pontos essenciais a serem considerados:

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1. Cálculo do Benefício:

  • A pensão é de 50% da aposentadoria do falecido, com adicional de 10% por dependente, até 100%.
  • Para cônjuges sem filhos, o benefício é de 60%.
  • Se o segurado não estava aposentado, o cálculo é baseado na aposentadoria por incapacidade permanente.

2. Dependentes Inválidos ou com Deficiência:

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  • Em casos de dependentes inválidos ou com deficiência, a pensão é de 100% da aposentadoria do falecido.

3. Reforma da Previdência e Alterações:

  • A reforma de 2019 introduziu redutores no cálculo da pensão.
  • A média salarial considera todos os salários desde julho de 1994, o que pode resultar em uma pensão menor.

4. Quem Tem Direito:

  • A pensão é destinada aos dependentes do segurado falecido, incluindo cônjuge, filhos, enteados e pais.
  • É concedida mediante comprovação de carência e tempo de casamento ou união.

5. Cota por Dependentes:

  • A pensão é paga por cotas, com 50% do benefício do falecido mais 10% por dependente, até 100%.

Essas mudanças visam garantir equidade nos pagamentos de pensão por morte. Compreender as regras é fundamental para quem busca esse benefício.

Pensão por morte

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Benefício destinado aos dependentes do segurado empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual ou  contribuinte facultativo em razão de seu falecimento ou de sua morte presumida. 

A Pensão por Morte é devida aos dependentes daquele que: 

  • É segurado do INSS; 
  • Está em qualidade de segurado (o chamado “período de graça”); 
  • Estiver recebendo benefício ou possuir direito adquirido a benefício. 

Relação de dependentes

Para fins de análise do benefício, consideram-se dependentes do segurado, conforme a ordem de prioridade das classes: 

  • 1ª classe – o cônjuge, a companheira ou o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos de idade ou filho inválido ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave;  
  • 2ª classe – os pais;  
  • 3ª classe – o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos de idade ou irmão inválido ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave.   

Os dependentes de uma mesma classe concorrem entre si em igualdade de condições, sendo que a comprovação da dependência, respeitada a sequência das classes, exclui definitivamente o direito dos dependentes das classes seguintes. 

A dependência econômica dos dependentes da 1ª classe é presumida e a dos demais deve ser comprovada. 

O enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho mediante declaração do segurado e desde que comprovada a dependência econômica. 

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