O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclarece que o salário-maternidade pode ser solicitado gratuitamente e diretamente pelos beneficiários, sem a necessidade de intermediação de terceiros. A medida visa evitar desinformação que circulou recentemente, sugerindo a necessidade de assistência paga para acessar o benefício.
Como Solicitar o Salário-Maternidade?
O salário-maternidade é um direito das mulheres que contribuem para o INSS e pode ser solicitado até cinco anos após o nascimento ou adoção de uma criança. Para ser elegível, a segurada precisa ter realizado no mínimo dez contribuições (carência). O benefício também é aplicável nos casos de adoção ou aborto não criminoso, seguindo as mesmas normas de carência.
Como solicitar o salário-maternidade online:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS:
- Faça login com seu CPF e senha.
- Na tela inicial, clique em “Salário Maternidade”.
- Siga as instruções e preencha os dados solicitados.
- Anexe os documentos necessários.
- Envie a solicitação e aguarde a análise do INSS.
Documentos necessários:
- Certidão de nascimento do filho (a) ou documento que comprove a guarda judicial.
- Carteira de trabalho e Previdência Social (CTPS).
- Carnê do INSS (se houver).
- Certidão de casamento ou união estável (se for casada ou em união estável).
- Procuração ou termo de tutela (se for tutora).
- Laudo médico (em casos de parto prematuro ou aborto não criminoso).
Benefícios e Segurança
Ao solicitar o salário-maternidade diretamente pelo INSS, as beneficiárias garantem a isenção de taxas ou multas, além de terem a segurança de que estão recebendo todo o suporte necessário sem custos adicionais. Este processo assegura também a rapidez na análise e no recebimento do benefício, que é calculado com base no salário mínimo vigente.
O INSS reitera o compromisso com a transparência e facilidade de acesso aos direitos dos cidadãos, e alerta para a importância de buscar informações apenas em canais oficiais para evitar fraudes e desinformação.
