Em um esforço contínuo para proteger os direitos e a segurança dos segurados, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destaca orientações vitais para a solicitação segura do salário-maternidade. Este alerta é especialmente relevante diante do aumento de fraudes envolvendo solicitações de benefícios sociais.
Informações Cruciais sobre o Salário-Maternidade:
Definição e Elegibilidade: O salário-maternidade é um benefício destinado a contribuintes que se encontram em licença-maternidade, adotantes, ou em situações especiais como guarda judicial para adoção e aborto não criminoso. Este apoio financeiro é direcionado para ajudar as mulheres durante um período significativo de suas vidas.
Prevenção Contra Fraudes: Com a proliferação de golpes, especialmente digitais, o INSS enfatiza a importância da utilização de canais oficiais para qualquer procedimento. Evite intermediários que não sejam profissionais registrados e reconhecidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Canais Oficiais para Solicitação:
- Aplicativo Meu INSS: Disponível para smartphones, oferece um meio seguro e direto para a realização de pedidos.
- Site Oficial do INSS: O portal na internet é uma alternativa eficaz para quem prefere realizar procedimentos em um computador.
Processo de Solicitação do Salário-Maternidade:
- Login: Acesse o sistema Meu INSS com seu CPF e senha cadastrados.
- Novo Pedido: Localize e clique na opção “Novo Pedido” dentro da plataforma.
- Seleção do Benefício: Especifique a categoria (urbana ou rural) e selecione “salário-maternidade”.
- Preenchimento de Dados: Complete as informações requisitadas pelo formulário online.
- Submissão e Acompanhamento: Finalize seu pedido e monitore o andamento pelo mesmo canal ou através do contato telefônico 135.
Dicas Importantes:
- Gratuidade dos Serviços: Todos os procedimentos no INSS são gratuitos. Desconfie de ofertas que solicitam pagamento.
- Proteção de Dados: Nunca compartilhe informações pessoais fora dos canais oficiais.
Utilizar os canais digitais do INSS não só agiliza o processo como também garante que suas informações estejam seguras, evitando fraudes e golpes. Mantenha-se vigilante e confie apenas nos recursos fornecidos pelo governo para a gestão de seus benefícios.
Solicitar Salário-Maternidade Urbano
Serviço para pedir benefício para a pessoa que se afastar da sua atividade por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Importante! O prazo máximo para fazer esse pedido é de até 5 anos, após um dos fatos acima.
Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.
Quem pode pedir o benefício?
Pessoa que:
- se afastar da atividade por motivo de nascimento do filho,aborto não-criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção;
- pedir o salário maternidade até 5 anos após as datas dos eventos acima;
- comprovar a carência mínima de 10 meses de contribuições para o contribuinte individual (que trabalha por conta própria),facultativo e segurado(a) especial (rural).
Estão isentos de carência ao(a) empregado(a), inclusive o(a) doméstico(a) e o(a) trabalhador(a) avulso(a). Para os(as) desempregados(as), é necessário comprovar a manutenção da qualidade de segurado do INSS.
Atenção! O salário maternidade para a(o) empregada(o), deve ser pago diretamente pela empresa.