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Aposentadoria no INSS aos segurados com 55 anos de idade tem novos critérios

Por Redação Mix Vale

Publicado em 24 de abril de 2024

Brenda Rocha - Blossom/Shutterstock.com

Aposentadoria no INSS aos segurados com 55 anos de idade tem novos critérios Conseguir a aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos 55 anos é uma realidade para alguns grupos específicos, como trabalhadoras rurais e pessoas com deficiência, sob determinadas condições. Este artigo desvenda as regras e os requisitos necessários para acessar este benefício precoce, destacando a importância da preparação e do entendimento das normas vigentes.

Quem Pode Se Aposentar aos 55 Anos?

A aposentadoria aos 55 anos é permitida para trabalhadoras rurais, que devem comprovar no mínimo 15 anos de atividade no campo. Para os homens rurais, a idade mínima é de 60 anos. Essa modalidade reconhece a penosidade e a natureza física exigente do trabalho rural, justificando uma antecipação na idade de aposentadoria.

Além disso, pessoas com deficiência também podem se beneficiar dessa regra, dependendo da gravidade da deficiência, que é avaliada pelo INSS. Para esses casos, a idade mínima é de 55 anos para mulheres e 60 para homens, com pelo menos 15 anos de contribuição.

Aposentadoria Especial por Insalubridade

A Reforma da Previdência de 2019 introduziu mudanças significativas, especialmente para os trabalhadores em condições insalubres. Anteriormente, a aposentadoria especial não exigia uma idade mínima, mas apenas o tempo de contribuição em atividades de risco. Atualmente, para os trabalhos de maior risco, a idade mínima foi estabelecida em 55 anos, com a necessidade de 15 anos de contribuição em condições especiais.

Documentação e Procedimento

O processo de solicitação da aposentadoria pode ser realizado integralmente online, através do aplicativo ou site Meu INSS. É fundamental que os trabalhadores rurais e aqueles que buscam a aposentadoria especial estejam munidos de toda a documentação necessária para comprovar suas condições de trabalho e períodos de contribuição. Para os rurais, basta o CPF e qualquer documentação que comprove a atividade rural. Já para a aposentadoria especial, é imprescindível apresentar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), emitido pelo empregador, que detalha a exposição a agentes nocivos.

Desafios e Demora na Concessão

O caso de Antônia Romão ilustra os desafios enfrentados pelos segurados: após seis anos de espera e recursos, sua aposentadoria rural foi finalmente concedida, destacando a possibilidade de longas demoras e a necessidade de persistência.

A aposentadoria aos 55 anos no INSS é uma possibilidade real para grupos específicos, desde que devidamente comprovadas as condições de trabalho e o tempo de contribuição. O conhecimento detalhado das regras é essencial para garantir o acesso a esses direitos, minimizando as chances de rejeição do pedido.

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O Meu INSS é uma ferramenta criada para dar maior facilidade à vida do cidadão. Pode ser acessada pela internet do seu computador ou pelo seu próprio telefone celular (Android e IOS).

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