Confira o calendário de pagamento antecipado da parcela 13º salário da aposentadoria 2024 no INSS
Confira o calendário de pagamento antecipado da parcela 13º salário da aposentadoria 2024 no INSS Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta quarta-feira (24) a antecipação do décimo terceiro. Até 8 de maio, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a semana passada. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Confira o calendário de pagamento
O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.
Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a entrada de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,68 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.
Quem tem direito
O 13º salário é destinado a aposentados, pensionistas e pessoas que receberam benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. No entanto, o valor é proporcional ao tempo de recebimento do benefício.
As beneficiárias de salário-maternidade têm direito ao 13º proporcional. No entanto, ele é pago junto com a última parcela do benefício.
Já as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao idoso e à pessoa com deficiência não têm direito ao abono.
Números de abril de 2024
- Benefícios previdenciários: 33.936.424
- Benefícios assistenciais: 5.964.306
- Total de benefícios gerados: 39.900.730
- Recebem até um salário mínimo: 27.640.302
- Acima de um salário mínimo: 12.260.428
- Montante da folha de abril (aposentadorias, pensões e auxílio): R$ 68,2 bilhões
- Total de pagamentos com a primeira parcela do 13º salário: R$ 33,4 bilhões
- Pagamento de abril de benefícios assistenciais: R$ 8,4 bilhões
Confira o valor destinado ao pagamento da folha regular, número de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social e de benefícios assistenciais e o montante destinado ao 13º salário separado por estado:
VALORES DA FOLHA REGULAR DE ABRIL/2024 | ||
ESTADO | REGIME GERAL | ASSISTENCIAL |
ACRE | R$ 136.539.012,01 | R$ 45.526.457,13 |
ALAGOAS | R$ 792.279.998,58 | R$ 181.240.915,90 |
AMAPA | R$ 74.614.758,27 | R$ 50.152.733,89 |
AMAZONAS | R$ 525.585.889,82 | R$ 196.259.690,71 |
BAHIA | R$ 3.995.872.739,92 | R$ 787.123.457,60 |
CEARA | R$ 2.258.091.696,13 | R$ 529.345.206,54 |
DISTRITO FEDERAL | R$ 904.313.131,38 | R$ 149.404.074,62 |
ESPIRITO SANTO | R$ 1.284.003.453,99 | R$ 142.274.586,14 |
GOIAS | R$ 1.408.013.003,49 | R$ 232.824.338,85 |
MARANHAO | R$ 1.632.739.816,20 | R$ 283.818.348,69 |
MATO GROSSO | R$ 716.371.548,00 | R$ 145.518.707,72 |
MATO GROSSO DO SUL | R$ 649.791.870,13 | R$ 146.866.420,43 |
MINAS GERAIS | R$ 7.537.026.227,58 | R$ 815.963.123,34 |
PARA | R$ 1.348.466.295,73 | R$ 404.541.574,79 |
PARAIBA | R$ 1.103.015.354,03 | R$ 216.234.124,65 |
PARANA | R$ 4.035.511.028,70 | R$ 371.150.302,11 |
PERNAMBUCO | R$ 2.335.110.553,67 | R$ 546.860.321,32 |
PIAUI | R$ 1.003.773.284,58 | R$ 141.001.805,91 |
RIO DE JANEIRO | R$ 6.471.336.892,76 | R$ 685.947.884,93 |
RIO GRANDE DO NORTE | R$ 899.620.828,22 | R$ 161.606.974,10 |
RIO GRANDE DO SUL | R$ 5.468.238.412,17 | R$ 357.901.424,92 |
RONDONIA | R$ 381.687.060,81 | R$ 76.916.915,27 |
RORAIMA | R$ 62.071.117,75 | R$ 31.768.592,48 |
SANTA CATARINA | R$ 3.293.715.156,07 | R$ 145.116.619,09 |
SAO PAULO | R$ 18.980.462.378,23 | R$ 1.381.106.258,90 |
SERGIPE | R$ 591.824.123,49 | R$ 113.755.610,67 |
TOCANTINS | R$ 310.140.858,88 | R$ 70.200.219,97 |
SUBTOTAL | R$ 68.200.216.490,59 | R$ 8.410.426.690,67 |
TOTAL | R$ 76.610.643.181,26 |
ESTADO | NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO RGPS | NÚMERO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS |
ACRE | 79.941 | 32.326 |
ALAGOAS | 464.547 | 128.534 |
AMAPA | 42.639 | 35.549 |
AMAZONAS | 277.088 | 139.071 |
BAHIA | 2.310.247 | 557.955 |
CEARA | 1.388.224 | 375.223 |
DISTRITO FEDERAL | 380.933 | 106.001 |
ESPIRITO SANTO | 655.424 | 100.948 |
GOIAS | 766.101 | 164.972 |
MARANHAO | 1.062.945 | 201.155 |
MATO GROSSO | 406.964 | 103.110 |
MATO GROSSO DO SUL | 350.162 | 104.107 |
MINAS GERAIS | 3.967.298 | 578.904 |
PARA | 793.677 | 286.621 |
PARAIBA | 681.549 | 153.352 |
PARANA | 2.065.381 | 263.228 |
PERNAMBUCO | 1.315.691 | 387.826 |
PIAUI | 646.436 | 99.946 |
RIO DE JANEIRO | 2.766.535 | 486.270 |
RIO GRANDE DO NORTE | 536.339 | 114.636 |
RIO GRANDE DO SUL | 2.709.454 | 254.168 |
RONDONIA | 235.789 | 54.557 |
RORAIMA | 36.659 | 22.545 |
SANTA CATARINA | 1.636.517 | 103.011 |
SAO PAULO | 7.825.866 | 979.650 |
SERGIPE | 338.170 | 80.863 |
TOCANTINS | 195.848 | 49.778 |
TOTAL | 33.936.424 | 5.964.306 |
PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA) | ||
ESTADO | QTDE | VALOR (R$) |
ALAGOAS | 463.151 | 385.601.973,48 |
AMAZONAS | 274.725 | 255.860.997,94 |
BAHIA | 2.303.483 | 1.967.035.866,21 |
CEARA | 1.384.272 | 1.110.978.862,02 |
MATO GROSSO DO SUL | 348.217 | 314.575.797,47 |
ESPIRITO SANTO | 652.640 | 630.892.323,82 |
GOIAS | 840.031 | 752.681.003,28 |
MARANHAO | 1.060.921 | 805.486.983,91 |
MATO GROSSO | 404.912 | 349.096.750,00 |
MINAS GERAIS | 3.948.902 | 3.689.407.862,42 |
PARA | 791.398 | 661.879.828,96 |
PARAIBA | 679.572 | 541.333.594,47 |
PARANA | 2.059.770 | 1.986.101.614,82 |
PERNAMBUCO | 1.311.816 | 1.148.351.202,00 |
PIAUI | 644.905 | 489.740.395,73 |
RIO DE JANEIRO | 2.754.755 | 3.181.001.129,60 |
RIO GRANDE DO NORTE | 534.756 | 439.943.460,38 |
RIO GRANDE DO SUL | 2.697.702 | 2.678.350.613,02 |
SANTA CATARINA | 1.621.795 | 1.596.845.383,79 |
SAO PAULO | 7.784.403 | 9.326.956.349,94 |
SERGIPE | 336.931 | 289.243.966,14 |
DISTRITO FEDERAL | 301.424 | 375.864.656,06 |
ACRE | 75.532 | 61.170.160,83 |
AMAPA | 42.437 | 36.566.739,93 |
RONDONIA | 234.108 | 184.464.670,07 |
RORAIMA | 36.482 | 30.403.051,75 |
TOCANTINS | 195.198 | 152.078.062,04 |
TOTAL | 33.784.238 | 33.441.913.300,08 |
Martha Imenes/Ascom