Receber a notificação de suspensão de um benefício pelo INSS pode ser alarmante, mas é importante saber que existem procedimentos estabelecidos para contestar e potencialmente reverter essa decisão. Este guia fornece uma orientação clara sobre os passos a seguir caso você se depare com a suspensão do seu benefício previdenciário.
Compreendendo a Suspensão do Benefício
A suspensão do benefício pelo INSS ocorre quando há uma interrupção no pagamento devido a várias razões, como a expiração do prazo do benefício, a falta de cumprimento dos requisitos contínuos, ou falhas em cumprir com as obrigações regulatórias, como a Prova de Vida ou comparecimento a perícias médicas.
Diferença Entre Suspensão e Indeferimento
É vital diferenciar a suspensão de um benefício, que afeta um benefício já concedido, do indeferimento, que é a recusa inicial de conceder o benefício.
Motivos Comuns para Suspensão
- Não realização da Prova de Vida.
- Ausência em perícias médicas obrigatórias.
- Irregularidades encontradas durante os processos de revisão do INSS.
Etapas para Contestar a Suspensão
- Identificação do Motivo: Verifique a razão específica da suspensão fornecida pelo INSS.
- Recurso Administrativo: Apresente um recurso no CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social), fornecendo evidências que apoiem a continuação do seu benefício.
- Ação Judicial: Se o recurso administrativo não resolver, pode-se considerar uma ação judicial. Recomenda-se a assistência de um advogado especializado em direito previdenciário.
Reativando o Benefício
Para reativar um benefício suspenso, você deve:
- Acessar o portal Meu INSS.
- Submeter um novo pedido de reativação, anexando todos os documentos necessários.
- Acompanhar de perto o processo para garantir que todos os passos sejam completados de forma adequada.
Importância da Carta de Concessão
A carta de concessão é um documento crucial que contém informações essenciais sobre o benefício, como tipo, valor, forma de cálculo, e datas de pagamento. Este documento pode ser obtido diretamente no portal Meu INSS, simplificando o processo e eliminando a necessidade de visitas presenciais ao INSS.
Saiba tudo sobre o Meu INSS
O Meu INSS é uma ferramenta criada para dar maior facilidade à vida do cidadão. Pode ser acessada pela internet do seu computador ou pelo seu próprio telefone celular (Android e IOS).
Para conhecer, digite o endereço gov.br/meuinss ou instale o aplicativo Meu INSS no seu celular, e tenha acesso a mais de 90 serviços oferecidos pelo INSS, sem sair de casa.
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