Brasil zera imposto de importação do arroz após alta de preços no Mercosul
O governo brasileiro decidiu zerar o imposto de importação do arroz para países fora do Mercosul após os membros do bloco elevarem os preços do cereal em até 30%. A informação foi confirmada pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, na segunda-feira (20), após o anúncio da suspensão do leilão de compra do grão.
A intenção inicial do Ministério da Agricultura era comprar grandes quantidades de arroz dos países vizinhos do Mercosul para aumentar a oferta no mercado interno e evitar a alta nos preços ao consumidor, que foi agravada pela tragédia no Rio Grande do Sul, maior estado produtor do grão. No entanto, com o aumento dos preços, o governo decidiu buscar alternativas fora do bloco.
“Nós demos uma demonstração ao Mercosul de que, se for querer especular, nós buscamos de outro lugar”, afirmou Fávaro ao g1. Segundo ele, o leilão, que estava marcado para terça-feira (21), foi suspenso porque, com os preços elevados, o Brasil só conseguiria comprar 70 mil toneladas em vez das 100 mil planejadas.
Após tomar conhecimento da especulação de preços, Fávaro convocou uma reunião de emergência na quinta-feira (16) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. A decisão de suspender o leilão e zerar o imposto de importação foi tomada pelo presidente Lula.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) seria responsável pelo leilão, mas até o momento não há uma nova data para a realização. Os principais fornecedores externos de arroz para o Brasil são os países do Mercosul (Paraguai, Uruguai e Argentina), que não pagam impostos devido ao acordo de livre comércio. Com a nova medida, outros países poderão competir em condições de igualdade.
Recentemente, a indústria manifestou a intenção de importar 75 mil toneladas de arroz da Tailândia. Com a decisão de zerar o imposto de importação, três tipos de arroz tiveram suas taxas eliminadas até 31 de dezembro de 2024.
Desafios no Rio Grande do Sul
Produtores nacionais têm se oposto às medidas de importação. Na semana passada, a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Fedearroz) solicitou ao governo o cancelamento do leilão da Conab. Fávaro enfatizou que a medida visa garantir a estabilidade dos preços no país, não prejudicar os produtores.
O ministro explicou que o problema é logístico: “O arroz não consegue sair de lá, não consegue emitir nota fiscal”, disse ele, referindo-se ao estado do Rio Grande do Sul. Mesmo com rotas alternativas, o custo logístico é elevado, com fretes aumentando em até 30%.
Para apoiar os produtores, o governo suspendeu por mais de 100 dias o vencimento de parcelas de operações de crédito rural, após reuniões com a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul). Fávaro anunciou que, a partir dos dias 28 e 29 de maio, o Ministério da Agricultura começará a visitar as regiões mais afetadas para entender melhor as demandas dos produtores, iniciando por Santa Cruz do Sul.
“Vou transferir o Ministério da Agricultura itinerantemente para o Rio Grande do Sul, nas regiões afetadas, para ver, in loco, o que precisa em cada região e começar a construir as condições da reconstrução”, declarou o ministro, destacando que máquinas e equipamentos serão entregues às prefeituras das áreas mais atingidas, em colaboração com bancadas parlamentares.
