Brasil zera imposto de importação do arroz após alta de preços no Mercosul
O governo brasileiro decidiu zerar o imposto de importação do arroz para países fora do Mercosul após os membros do bloco elevarem os preços do cereal em até 30%. A informação foi confirmada pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, na segunda-feira (20), após o anúncio da suspensão do leilão de compra do grão.
A intenção inicial do Ministério da Agricultura era comprar grandes quantidades de arroz dos países vizinhos do Mercosul para aumentar a oferta no mercado interno e evitar a alta nos preços ao consumidor, que foi agravada pela tragédia no Rio Grande do Sul, maior estado produtor do grão. No entanto, com o aumento dos preços, o governo decidiu buscar alternativas fora do bloco.
“Nós demos uma demonstração ao Mercosul de que, se for querer especular, nós buscamos de outro lugar”, afirmou Fávaro ao g1. Segundo ele, o leilão, que estava marcado para terça-feira (21), foi suspenso porque, com os preços elevados, o Brasil só conseguiria comprar 70 mil toneladas em vez das 100 mil planejadas.
Após tomar conhecimento da especulação de preços, Fávaro convocou uma reunião de emergência na quinta-feira (16) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. A decisão de suspender o leilão e zerar o imposto de importação foi tomada pelo presidente Lula.
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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) seria responsável pelo leilão, mas até o momento não há uma nova data para a realização. Os principais fornecedores externos de arroz para o Brasil são os países do Mercosul (Paraguai, Uruguai e Argentina), que não pagam impostos devido ao acordo de livre comércio. Com a nova medida, outros países poderão competir em condições de igualdade.
Recentemente, a indústria manifestou a intenção de importar 75 mil toneladas de arroz da Tailândia. Com a decisão de zerar o imposto de importação, três tipos de arroz tiveram suas taxas eliminadas até 31 de dezembro de 2024.
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Desafios no Rio Grande do Sul
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Produtores nacionais têm se oposto às medidas de importação. Na semana passada, a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Fedearroz) solicitou ao governo o cancelamento do leilão da Conab. Fávaro enfatizou que a medida visa garantir a estabilidade dos preços no país, não prejudicar os produtores.
O ministro explicou que o problema é logístico: “O arroz não consegue sair de lá, não consegue emitir nota fiscal”, disse ele, referindo-se ao estado do Rio Grande do Sul. Mesmo com rotas alternativas, o custo logístico é elevado, com fretes aumentando em até 30%.
Para apoiar os produtores, o governo suspendeu por mais de 100 dias o vencimento de parcelas de operações de crédito rural, após reuniões com a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul). Fávaro anunciou que, a partir dos dias 28 e 29 de maio, o Ministério da Agricultura começará a visitar as regiões mais afetadas para entender melhor as demandas dos produtores, iniciando por Santa Cruz do Sul.
“Vou transferir o Ministério da Agricultura itinerantemente para o Rio Grande do Sul, nas regiões afetadas, para ver, in loco, o que precisa em cada região e começar a construir as condições da reconstrução”, declarou o ministro, destacando que máquinas e equipamentos serão entregues às prefeituras das áreas mais atingidas, em colaboração com bancadas parlamentares.
