Idosos que enfrentam os desafios da diabetes, uma doença crônica caracterizada pela falta de insulina, agora podem ser contemplados com um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ultrapassa os mil reais. Este grupo pode solicitar a aposentadoria por invalidez, uma das modalidades oferecidas pelo INSS. Entenda quem tem direito e como solicitar este benefício.
Quem Pode Receber?
Embora disponível, a aposentadoria por invalidez não é automática para todos os diabéticos. Para ser elegível, é necessário que a condição do diabetes seja considerada incapacitante. Além disso, o beneficiário deve ter contribuído com o INSS por, pelo menos, 12 meses.
Segundo a especialista Lila Cunha, o pedido da aposentadoria por invalidez pode ser feito de forma online, através do portal Meu INSS. Será necessário agendar uma perícia médica para comprovar a incapacidade, ou enviar um atestado médico detalhando a licença e a descrição da incapacidade.
Como Solicitar a Aposentadoria por Invalidez do INSS?
Para solicitar o benefício, os seguintes critérios devem ser atendidos:
- Contribuição Mínima: Ter pelo menos 12 meses de contribuição ao INSS.
- Segurado do INSS: Estar em condição de segurado do INSS.
- Incapacidade: Possuir uma incapacidade física ou mental que impeça o retorno ao trabalho ou a realocação em outra função.
Passo a Passo para Solicitar
- Acessar o Portal Meu INSS:
- Visite o site Meu INSS.
- Clique em “Benefício por Incapacidade”.
- Selecione o serviço desejado.
- Insira o número do CPF.
- Apresentação de Documentos:
- Em caso de procurador ou representante legal, apresente a procuração pública, termo de responsabilidade, termo de representação legal (tutela, curatela ou termo de guarda), documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.
- Agendamento da Perícia Médica:
- Agende a perícia médica para comprovar a incapacidade ou envie um atestado médico com as informações de licença e descrição da incapacidade.
- Tempo de Resposta:
- O prazo de resposta do Instituto é de 45 dias.
- Solicitação por Telefone:
- A solicitação também pode ser feita pelo número da ouvidoria do INSS: 135.
Isenção do Período de Carência do INSS
Determinados beneficiários podem ser isentos do período de carência de 12 meses de contribuição. Entre as doenças que concedem essa isenção estão:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Transtorno mental grave, com alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson.