O Abono Salarial PIS/Pasep continua sendo um dos benefícios mais esperados pelos trabalhadores brasileiros. Em 2024, algumas atualizações foram implementadas nos critérios de elegibilidade e no calendário de pagamentos. Confira abaixo tudo o que você precisa saber para garantir o recebimento deste auxílio.
Quem Tem Direito ao Abono Salarial em 2024?
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep, é necessário que o trabalhador:
- Tenha sido empregado de carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano de 2022.
- Não tenha recebido mais de dois salários mínimos de média mensal durante esse período.
- Esteja inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
- Tenha os dados corretamente atualizados no sistema da RAIS/e-Social.
Como é Calculado o Valor do Abono Salarial?
O valor do abono é proporcional ao tempo trabalhado no ano-base (2022) e é calculado da seguinte forma, com base no salário mínimo vigente em 2024, de R$ 1.412:
- 1 mês de trabalho: R$ 118,00
- 2 meses de trabalho: R$ 235,00
- 3 meses de trabalho: R$ 353,00
- Até o valor máximo de 12 meses de trabalho: R$ 1.412,00
Calendário de Pagamento do PIS/Pasep em 2024
O pagamento do abono salarial é distribuído conforme o mês de nascimento do trabalhador. Veja as datas de pagamento para 2024:
- Janeiro: a partir de 15/02/2024
- Fevereiro: a partir de 15/03/2024
- Março e Abril: a partir de 15/04/2024
- Maio e Junho: a partir de 15/05/2024
- Julho e Agosto: a partir de 17/06/2024
- Setembro e Outubro: a partir de 15/07/2024
- Novembro e Dezembro: a partir de 15/08/2024
O Abono Está Disponível para Empregados Domésticos?
É importante ressaltar que empregados domésticos não possuem direito ao abono salarial PIS/Pasep. Este benefício é exclusivo para trabalhadores de empresas registradas como pessoas jurídicas. Assim, quem presta serviços diretamente a pessoas físicas não se enquadra nos critérios de elegibilidade do PIS/Pasep.
Verifique Sua Elegibilidade
Se você se enquadra nos critérios acima, esteja atento ao calendário de pagamentos do abono salarial para não perder o prazo. O PIS/Pasep oferece um suporte financeiro essencial, ajudando no sustento de milhares de trabalhadores ao longo do ano. Verifique sua elegibilidade e planeje-se para fazer uso deste benefício que tanto auxilia no orçamento dos trabalhadores do Brasil.
