Indeferimento no INSS causas e resoluções O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pela concessão de diversos benefícios, mas nem sempre os pedidos são aprovados. De acordo com os boletins estatísticos mais recentes, o INSS suspendeu uma média de 28 mil pagamentos mensais de benefícios em 2023, destacando a importância de os beneficiários entenderem os motivos e saberem como proceder.
Principais Motivos de Suspensão
Prova de Vida
A retomada da obrigatoriedade da prova de vida em junho deste ano tem sido um dos principais motivos de suspensão. Este é um processo automático que, quando não realizado, pode levar a cortes rápidos nos benefícios.
Pente-Fino
Outro fator significativo é o programa de revisão intensiva, conhecido como “pente-fino”, que busca identificar irregularidades ou fraudes. Este programa tem sido uma fonte de muitas queixas devido à interrupção de pagamentos sem aviso prévio adequado.
Benefícios por Incapacidade
Os benefícios por incapacidade são frequentemente suspensos quando os segurados não agendam ou não comparecem às perícias médicas necessárias para a reavaliação de suas condições de saúde. A falta de participação em programas de reabilitação profissional também pode resultar na suspensão do benefício.
Inatividade
Pagamentos que não são movimentados por mais de 60 dias podem ser temporariamente bloqueados, pois essa inatividade é interpretada como um indicativo de que o beneficiário pode ter falecido. Esse bloqueio permanece até que a situação seja esclarecida.
Ações a Serem Tomadas
Entenda o Motivo da Suspensão
O primeiro passo é identificar o motivo exato da suspensão do benefício. Isso pode ser feito consultando o site ou o aplicativo Meu INSS, ou entrando em contato com a Central de Atendimento pelo telefone 135.
Realize a Prova de Vida
Se a suspensão foi devido à falta de prova de vida, realize o procedimento o mais rápido possível. Este pode ser feito presencialmente no banco onde você recebe o benefício ou através do aplicativo Meu INSS.
Compareça às Perícias Médicas
Para benefícios por incapacidade, é crucial agendar e comparecer às perícias médicas conforme solicitado pelo INSS. Certifique-se de levar todos os documentos e exames médicos que comprovem sua condição.
Regularize Documentações e Cadastros
Mantenha seus dados atualizados no INSS, incluindo endereço, telefone e outras informações pessoais. Isso facilita o contato e a atualização do seu cadastro, evitando suspensões desnecessárias.
Busque Orientação Jurídica
Em casos de indeferimento ou suspensão injusta, considere buscar orientação de um advogado especializado em Direito Previdenciário. Eles podem ajudar a entender seus direitos e a tomar as medidas necessárias para recorrer da decisão.
Prevenção e Manutenção
Atualize Regularmente seus Dados
Manter suas informações atualizadas no Cadastro Único e no INSS é essencial para evitar suspensões. Verifique periodicamente seus dados e faça atualizações conforme necessário.
Movimente Regularmente os Pagamentos
Para evitar o bloqueio por inatividade, movimente os valores depositados em sua conta regularmente. Saques ou transferências simples podem evitar a interpretação de inatividade.
Utilize o Meu INSS
O portal Meu INSS oferece uma série de serviços online que permitem monitorar e gerenciar seu benefício sem precisar ir a uma agência. Utilize essa ferramenta para se manter informado e evitar problemas.
Solicitar Revisão de Benefício
Serviço para pedir uma nova análise do benefício que recebe.
É indicado nos casos, por exemplo, de:
- ajustes do valor do benefício ou do tempo de contribuição considerado;
- inclusão/alteração/exclusão de dependentes;
- apresentação de novos documentos.
Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.