A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a multa de R$ 28,3 milhões aplicada à Light Serviços de Eletricidade S/A, ao negar recurso contra a penalidade devido à demora no restabelecimento de energia em interrupções ocorridas entre 2022 e 2023. O órgão regulador aplicou a multa em março deste ano, após um processo de fiscalização.
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Segundo a Aneel, a multa foi motivada devido a Light “não prestar serviço adequado quanto ao fornecimento de energia elétrica aos consumidores de sua área de concessão”. A empresa é a responsável pela distribuição de energia elétrica na Região Metropolitana do Rio.
Dados da Aneel
Uma fiscalização realizada em novembro do ano passado detectou que tempo de restabelecimento foi “demasiadamente excessivo”, com duração superior a 24 horas em 39.930 interrupções, que prejudicaram 77.651 consumidores. Segundo o processo, houve uma piora de 83% na prestação dos serviços aos consumidores se comparado ao desempenho em relação a 2020. Naquele ano, foram 16.689 interrupções restabelecidas acima de 24 horas, que afetaram 42.389 consumidores.
Os dados da Aneel mostram que, no período analisado, a Light teve um percentual de 16,67% das interrupções restabelecidas acima de 24 horas, o que está com 2,51 vezes acima da média do Brasil.
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“Observando o ano de 2020 e comparando com o período fiscalizado, constata-se claramente que houve uma piora na prestação dos serviços aos consumidores. Em 2020 o número de interrupções restabelecidas acima de 24 horas foi de 16.889, prejudicando 42.389 consumidores, ou seja, um piora de 83% no aumento dos consumidores afetados, e na demora do restabelecimento do fornecimento de energia em relação ao período fiscalizado, demonstrando má qualidade na prestação dos serviços”, diz o documento.
Procurada, a Light não ainda não se posicionou sobre a questão.
