O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou um alerta nesta segunda-feira (15), reforçando que o salário-maternidade pode ser solicitado gratuitamente e sem a necessidade de intermediários. A informação vem após diversos famosos promoverem uma empresa que oferece assessoria para mulheres receberem o benefício, criando confusão entre as trabalhadoras.

Divulgação e Ações do INSS

Nas redes sociais, influencers têm atraído atenção com mensagens como “Atenção, mamães e gravidinhas”, promovendo serviços pagos para a obtenção do benefício. Em resposta, o INSS acionou a Procuradoria Federal Especializada, que encaminhou a questão para a Polícia Federal.

O INSS já havia emitido um alerta semelhante em 2023, e reforça que a solicitação do salário-maternidade pode ser feita diretamente pela trabalhadora, de forma gratuita e à distância, através do site ou aplicativo Meu INSS, ou pela Central de Atendimento 135.

Solicitação do Salário-Maternidade

Para solicitar o benefício, a trabalhadora deve seguir estes passos:

1. Acessar o site ou aplicativo Meu INSS.
2. Entrar com login e senha na plataforma Gov.br.
3. Clicar no botão “Novo Pedido”.
4. Digitar “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural”.
5. Selecionar o serviço/benefício e seguir as instruções na tela.

Todo o processo é gratuito, e não há cobrança de multas ou valores adiantados para a liberação do benefício. É importante que a beneficiária utilize apenas canais oficiais e não forneça dados pessoais para sites desconhecidos.

Quem Tem Direito ao Salário-Maternidade?

O salário-maternidade é um direito trabalhista que garante à mulher um afastamento de 120 dias do emprego para cuidar do filho, sem prejuízo da sua remuneração. O benefício é concedido às seguradas do INSS que se afastaram devido a:

• Nascimento do filho
• Aborto não criminoso
• Adoção
• Guarda judicial para fins de adoção

O benefício também é garantido para seguradas que não estejam em atividade, mas permanecem em período de manutenção da qualidade de segurado.

Cálculo e Duração do Benefício

O valor do salário-maternidade é calculado de formas diferentes para cada solicitante, e a duração varia conforme o motivo do benefício:

• 120 dias: Parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, e natimorto.
• 14 dias: Aborto espontâneo ou previsto em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério médico.

Como Evitar Golpes na Internet

Sites e redes sociais que oferecem supostas facilidades ou afirmam ser canais oficiais para a obtenção do salário-maternidade devem ser evitados. O INSS não utiliza intermediários e não cobra valores para a liberação do benefício. Dados pessoais como CPF, nome e data de nascimento não devem ser fornecidos a sites desconhecidos.

Perguntas Frequentes

1. O que é o salário-maternidade?
   • Um direito trabalhista que garante à mulher 120 dias de afastamento remunerado para cuidar do filho.
2. Quem tem direito ao salário-maternidade?
   • Trabalhadoras que se afastaram devido a nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
3. Como é feito o cálculo do salário-maternidade?
   • O valor varia conforme a situação da trabalhadora.
4. Como solicitar o salário-maternidade?
   • Pelo site ou aplicativo Meu INSS, seguindo os passos indicados.
5. Qual a duração do salário-maternidade?
   • Varia de 14 a 120 dias, conforme o motivo.

Manter-se informado e utilizar apenas canais oficiais são medidas essenciais para garantir a segurança e a correta obtenção dos benefícios do INSS.