Como se aposentar antes do esperado pelo INSS? Conquistar a aposentadoria mais cedo é o objetivo de muitos trabalhadores brasileiros. No entanto, existem vários fatores a serem considerados, especialmente se houver períodos de trabalho não registrados. A especialista em previdência, Fernanda Marincek, do escritório Bocchi Advogados, destaca a importância de um planejamento previdenciário adequado para garantir que esses períodos contribuam positivamente para o cálculo da aposentadoria.
Recuperação do Tempo de Serviço Não Registrado
A legislação brasileira permite a recuperação do tempo de serviço não registrado, o que pode ser feito mediante comprovação de trabalho. No entanto, é fundamental avaliar se essas contribuições em atraso realmente ajudarão ou poderão até reduzir o valor do benefício.
Quem Pode Pagar Contribuições em Atraso no INSS?
Todos os segurados que trabalharam como empregados ou por conta própria têm a possibilidade de pagar as contribuições em atraso. No entanto, os segurados facultativos (desempregados) só podem pagar em atraso referente aos últimos três meses. O que importa para a Previdência é a prova de que houve trabalho.
Vale a Pena Pagar Contribuições em Atraso?
Antes de decidir pagar contribuições em atraso, é crucial fazer um planejamento previdenciário. Em alguns casos, o segurado pode ganhar o tempo, pagar as contribuições e ainda assim não conseguir se aposentar por não cumprir todos os requisitos necessários.
Recuperar Tempo de Serviço sem Indenizar o INSS
Empregados e prestadores de serviço que trabalharam para empresas que tinham a obrigação de descontar do empregado ou reter do prestador de serviço 11% da remuneração podem recuperar o tempo de serviço sem ter que pagar nada.
Processo para Comprovar o Trabalho
O processo de recuperação do tempo de serviço deve ser feito diretamente no INSS em âmbito administrativo. Caso o pedido seja indeferido, o segurado pode recorrer na Justiça.
Impacto das Contribuições em Atraso no Valor da Aposentadoria
As contribuições em atraso são pagas de acordo com a média salarial, o que teoricamente não diminuiria o valor da aposentadoria. Contudo, após a reforma da previdência, não é mais possível excluir 20% dos menores salários, o que pode prejudicar o trabalhador. Por outro lado, nas novas regras, o tempo de contribuição aumenta a alíquota do benefício. Para contribuições anteriores a 1994, que não entram no cálculo do valor do benefício, não há prejuízo.
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