Governo antecipará Bolsa Família para beneficiários do Rio Grande do Sul

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (4) uma medida emergencial para apoiar as famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul: a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família até dezembro deste ano. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), os beneficiários poderão acessar os recursos no primeiro dia de pagamento, independentemente do cronograma original baseado no Número de Identificação Social (NIS). Esta ação tem como objetivo “amenizar os impactos” sofridos pela população atingida pelas catástrofes naturais na região.
MUDANÇAS NO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO
Tradicionalmente, os pagamentos do Bolsa Família são escalonados conforme o final do NIS:
- NIS final 1: Recebe no primeiro dia útil.
- NIS final 2: Recebe no segundo dia útil.
- E assim sucessivamente até o NIS final 0.
Com a nova medida, todos os beneficiários do estado poderão acessar o recurso no primeiro dia do período de pagamento, agilizando a liberação dos fundos para as famílias necessitadas.
RENOVAÇÃO EM CASOS DE CALAMIDADE
Se a situação de emergência ou estado de calamidade no Rio Grande do Sul persistir por mais de dois meses, os municípios afetados poderão solicitar a renovação da unificação do calendário por mais dois meses, seguindo os mesmos procedimentos atuais.
OUTRAS MEDIDAS ADOTADAS
Além da unificação do calendário de pagamento, outras ações foram implementadas para facilitar o acesso ao Bolsa Família:
- Saque Sem Cartão e Documentos: Beneficiários que perderam seus documentos poderão realizar saques utilizando a Declaração Especial de Pagamento, emitida pela gestão municipal.
- Prorrogação de Prazos de Atualização Cadastral: Os prazos para atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família serão estendidos para as famílias incluídas nos processos de averiguação e revisão cadastral.
IMPACTO DAS MEDIDAS
Essas ações emergenciais visam mitigar os efeitos devastadores das enchentes no Rio Grande do Sul, proporcionando acesso imediato aos recursos necessários para a subsistência das famílias afetadas. A antecipação dos pagamentos e a flexibilização das exigências documentais são passos essenciais para garantir que essas famílias recebam o suporte necessário em um momento de extrema necessidade.
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome. O Governo Federal relançou o programa com mais proteção às famílias, com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares, aquelas com três ou mais pessoas passarão a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha.
Além de garantir renda para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. O Bolsa Família busca promover a dignidade e a cidadania das famílias também pela atuação em ações complementares por meio de articulação com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social, tais como esporte, ciência e trabalho.
Quem tem direito?
Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Por exemplo, se apenas um integrante da família tem renda e recebe um salário mínimo (R$ 1.412), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 201,71. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.
Como Receber?
Em primeiro lugar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.
Lembrando que, mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e que começarão a receber o benefício.






