Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Novo texto para Reforma Tributária reduz imposto sobre todos os remédios

Carolina Costa
Por Atualizado 3 min de leitura
Compartilhe
Medicamentos remédio
Imagem MixVale

A Câmara dos Deputados começa a debater nesta quarta-feira a proposta de regulamentação da reforma tributária, que inclui importantes alterações nos impostos sobre medicamentos e um aumento no cashback para contas de luz de consumidores de baixa renda. As discussões podem levar a novas mudanças no texto antes da votação final.

Publicidade

Principais Alterações na Reforma Tributária

A nova versão do projeto, apresentada na manhã de hoje, traz duas mudanças principais:

  1. Redução de Impostos sobre Medicamentos
    • Isenção de Impostos: Uma lista com 383 medicamentos ficará isenta de impostos.
    • Impostos Reduzidos: Todos os outros medicamentos registrados na Anvisa ou produzidos por farmácias de manipulação terão impostos reduzidos em 40% da alíquota geral.
  2. Aumento do Cashback para Contas de Luz
    • O percentual de devolução do CBS (imposto federal sobre consumo) para energia elétrica, água, esgoto e gás natural será de 100%, aumentando o benefício para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico.

Detalhes sobre Medicamentos

A proposta anterior previa a isenção para uma lista de 850 medicamentos. Agora, a isenção será para 383 itens, enquanto os demais terão uma redução de 60% nos novos impostos (IBS e CBS), garantindo acesso mais fácil a medicamentos essenciais.

Publicidade

Além disso, produtos para saúde menstrual continuam com isenção total, e produtos de higiene pessoal e limpeza terão alíquota reduzida em 40%.

Benefícios do Cashback

O cashback será destinado a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e inscritas no CadÚnico, devolvendo 100% da CBS para energia elétrica, água, esgoto e gás de cozinha, além de 20% do IBS.

Calendário e Procedimentos

A Câmara deve iniciar a votação da regulamentação da reforma tributária ainda nesta quarta-feira, com a expectativa de concluir a análise do projeto nesta semana. A proposta estabelece diretrizes para a cobrança dos novos impostos sobre consumo: IBS, CBS e Imposto Seletivo.

Lista de Medicamentos Isentos de Impostos

A lista dos 383 medicamentos isentos pode ser consultada no site da Câmara dos Deputados. Para encontrar um medicamento específico, digite o princípio ativo no campo de busca.

Exemplos de Medicamentos Isentos:

  • Antibióticos
  • Medicamentos para doenças crônicas (diabetes, hipertensão)
  • Medicamentos para tratamento de doenças respiratórias

Implicações e Expectativas

A reforma tributária traz mudanças significativas para consumidores e empresas. A redução de impostos sobre medicamentos e o aumento do cashback nas contas de luz são medidas que buscam aliviar os custos das famílias de baixa renda e garantir acesso a produtos essenciais.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, projeta que a aprovação da regulamentação da reforma tributária possa ocorrer ainda nesta semana, com possíveis ajustes durante as discussões.

Publicidade

Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto