Quais Veículos Não Exigem CNH? O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou em 2022 a resolução nº 947, que dispensa a obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a condução de determinados tipos de veículos. Esta medida permite que mesmo indivíduos não habilitados possam conduzir certos veículos, desde que obedeçam aos critérios estabelecidos pela resolução.

Quais Veículos Não Exigem CNH?

A resolução especifica que a exigência da CNH está diretamente relacionada à potência e à estrutura dos veículos. Assim, motos, carros, caminhões e similares continuam exigindo a carteira de motorista. No entanto, veículos usados para mobilidade em espaços pequenos ou para percorrer curtas distâncias não necessitam de CNH. Entre eles, destacam-se:

• Ciclomotores: Potência máxima de 350 Watts, velocidade limitada a 25 km/h, e motor acionado apenas quando o condutor pedala.
• Bicicletas: Modelos movidos a pedal ou elétricos, não ultrapassando 25 km/h. Devem estar equipadas com campainha, sinalização noturna e indicador de velocidade.
• Patins, Hoverboards e Monociclos Elétricos: Usados para transporte pessoal, acionados pela movimentação do corpo.
• Patinetes Motorizados: Para uso adulto e infantil, com potência limitada a 25 km/h.

Segurança no Uso de Veículos sem CNH

Apesar da dispensa da CNH para esses veículos, a segurança deve ser uma prioridade. É essencial que os condutores utilizem todos os equipamentos de proteção, como capacete, joelheira, tornozeleira, lanternas instaladas no veículo e buzina. Além disso, deve-se evitar o uso desses meios de transporte em vias muito movimentadas, preferindo ciclovias, ruas pouco movimentadas ou espaços fechados para reduzir o risco de acidentes.