O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou um novo ciclo de pente-fino nos benefícios previdenciários, a ser intensificado a partir do próximo mês. Esta iniciativa, que faz parte de um programa permanente de monitoramento e revisão de irregularidades, busca economizar R$ 9,05 bilhões em despesas, contribuindo para o cumprimento da meta orçamentária do governo.
Foco nas Revisões de Benefícios
O pente-fino do INSS terá como prioridade os benefícios por incapacidade temporária, antes conhecidos como auxílio-doença, que estão ativos há mais de dois anos. Além disso, os benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e pessoas com deficiência, também serão revisados. A revisão começa com uma análise de dados, e os casos com indícios de irregularidade serão convocados para comparecimento ao INSS.
Documentação Necessária para a Revisão
Os beneficiários convocados devem apresentar documentos pessoais, laudos e exames médicos atualizados. É essencial estar com a documentação em dia para evitar problemas na revisão. Até maio deste ano, o INSS já revisou 57,7 mil benefícios, resultando na cessação de 37.325 e suspensão de 20.375, gerando uma economia de R$ 750,85 milhões.
Como Saber se Você Será Convocado
Os beneficiários serão notificados de sua convocação por meios eletrônicos, carta registrada com aviso de recebimento (AR), pessoalmente ou por edital. Após a notificação, o beneficiário terá 30 dias para apresentar a documentação exigida. O agendamento de perícia médica pode ser feito através do site ou aplicativo Meu INSS, ou pela Central de Atendimento 135.
Passo a Passo para Agendar a Perícia Médica
- Acesse o sistema Meu INSS.
- No campo “Do que você precisa?”, digite “Agendar Perícia”.
- Escolha entre “Perícia Inicial” ou “Perícia de Prorrogação”.
- Siga as instruções e preencha os dados necessários.
- Também é possível agendar pelo telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Consequências da Falta de Comparecimento
Se o beneficiário não agendar a perícia dentro do prazo estipulado, o benefício será suspenso. A reativação só ocorrerá após a realização da perícia. Caso o beneficiário não se manifeste, o benefício será cessado definitivamente, sendo necessário entrar com recurso ou fazer um novo requerimento.
Critérios Avaliados na Perícia
Durante a perícia médica, será avaliado se o beneficiário ainda se encontra incapacitado para o trabalho. É necessário apresentar um documento de identificação com foto e laudos médicos atualizados que comprovem a incapacidade.
Como Recorrer de uma Decisão Adversa
Se o beneficiário discordar do resultado da perícia, ele pode entrar com recurso em até 30 dias. O pedido será analisado pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), órgão independente do INSS.
Para mais informações e para realizar os procedimentos necessários, os beneficiários podem acessar o site Meu INSS, ligar para o telefone 135 ou utilizar o aplicativo Meu INSS disponível para Android e iOS.
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