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Aposentadoria por invalidez do INSS com mudanças para quem vai dar entrada

Carolina Costa
Por 3 min de leitura
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Novo INSS
Foto: rafastockbr/Shutterstock.com

Aposentadoria por invalidez do INSS com mudanças para quem vai dar entrada O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou mudanças significativas nas regras de aposentadoria por invalidez, com o objetivo de agilizar e tornar mais justo o acesso ao benefício para trabalhadores incapacitados de exercer suas atividades profissionais. As atualizações incluem isenções de carência para doenças graves e simplificações no processo de solicitação.

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Isenção de Carência para Doenças Graves

Os segurados diagnosticados com as seguintes doenças graves estão isentos de cumprir o período de carência para obter a aposentadoria por invalidez:

  • Tuberculose ativa
  • Hanseníase
  • Transtorno mental grave com alienação mental
  • Neoplasia maligna
  • Cegueira
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Cardiopatia grave
  • Doença de Parkinson
  • Espondilite anquilosante
  • Nefropatia grave
  • Osteíte deformante (estado avançado)
  • Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
  • Contaminação por radiação (conforme laudo médico)
  • Hepatopatia grave
  • Esclerose múltipla
  • Acidente vascular encefálico (agudo)
  • Abdome agudo cirúrgico

Outras Doenças que Podem Justificar Aposentadoria por Invalidez

Além das doenças listadas acima, outras condições de saúde também podem levar à concessão da aposentadoria por invalidez, mediante avaliação médica, tais como:

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  • Lesões cerebrais
  • Transtornos depressivos e de ansiedade
  • Esquizofrenia
  • Insuficiência cardíaca
  • Doença coronariana
  • Artrite reumatoide
  • Lúpus
  • Diversos tipos de câncer
  • Doença pulmonar obstrutiva crônica
  • Fibrose pulmonar

Requisitos para Solicitar a Aposentadoria por Invalidez

Para solicitar a aposentadoria por invalidez, o segurado deve atender aos seguintes requisitos:

  • Vínculo com a Previdência Social: Comprovar ser contribuinte do INSS ou ter outro vínculo com a previdência.
  • Perícia Médica: Submeter-se à avaliação médica do INSS para atestar a incapacidade permanente para o trabalho.
  • Período de Carência: Cumprir o período mínimo de contribuição, exceto para as doenças que garantem isenção.

Processo de Solicitação Simplificado

O INSS aprimorou o processo de solicitação da aposentadoria por invalidez, tornando-o mais ágil e acessível. Agora, o segurado pode solicitar o benefício online, através do portal Meu INSS, ou presencialmente em uma agência do INSS.

Solicitação de Revisão de Benefício

O INSS oferece um serviço para pedir uma nova análise do benefício recebido, que pode ser utilizado nos seguintes casos:

  • Ajustes do valor do benefício ou do tempo de contribuição considerado.
  • Inclusão, alteração ou exclusão de dependentes.
  • Apresentação de novos documentos.

Esse pedido de revisão pode ser realizado totalmente pela internet, sem necessidade de comparecimento a uma agência do INSS.

Saiba tudo sobre o Meu INSS

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O Meu INSS é uma ferramenta criada para dar maior facilidade à vida do cidadão. Pode ser acessada pela internet do seu computador ou pelo seu próprio telefone celular (Android e IOS).

Para conhecer, digite o endereço gov.br/meuinss ou instale o aplicativo Meu INSS no seu celular, e tenha acesso a mais de 90 serviços oferecidos pelo INSS, sem sair de casa.

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Para utilizar esses serviços é necessário se cadastrar e obter senha, no próprio site ou aplicativo.

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