Pente-Fino no INSS deve cortar benefícios no próximo mês O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira (5) uma nova revisão dos benefícios previdenciários temporários, como o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença). A medida, prevista para começar em agosto deste ano, tem como objetivo verificar a validade dos benefícios que estão vigentes há mais de dois anos.
Revisão de Benefícios
Lupi explicou que essa revisão deveria ocorrer a cada dois anos, mas, no caso dos benefícios temporários, o processo estava paralisado desde 2019. “Todo mundo que tem mais de dois anos de benefício, que não é permanente, mas temporário, precisa fazer um novo exame para confirmar se continua tendo direito. Estimamos que cerca de 800 mil pessoas precisarão passar por essa nova perícia”, disse o ministro.
Processos de Triagem
A revisão não implicará na convocação automática de todos os beneficiários, evitando assim filas nos postos de atendimento. Alguns casos serão resolvidos através do cruzamento de dados cadastrais, enquanto outros podem requerer perícia presencial. O processo será gradativo e focado em identificar possíveis irregularidades e corrigir eventuais erros.
“Estamos iniciando um sistema de triagem para apurar possíveis irregularidades e corrigir rumos, principalmente nos benefícios temporários. Queremos coibir ações inescrupulosas de intermediários e garantir que os benefícios sejam pagos corretamente”, afirmou Lupi.
Impacto Orçamentário
A meta do governo é abrir espaço no orçamento para os gastos dos ministérios, que estão sob pressão devido ao limite do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em gastos devido ao arcabouço fiscal.
Estatísticas de Benefícios
Segundo o Ministério da Previdência Social, em maio deste ano, o estoque de benefícios temporários (incapacidade administrativa e análise administrativa) somava 1,36 milhão. Esta revisão se soma a outras iniciativas do governo, como a revisão de beneficiários do Bolsa Família e dos benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A operação pente-fino do INSS visa garantir a correta destinação dos recursos públicos e a manutenção dos direitos daqueles que realmente necessitam dos benefícios previdenciários. Beneficiários devem se preparar para possíveis revisões, mantendo seus dados atualizados e, se necessário, buscando apoio jurídico para garantir seus direitos.
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