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Beneficiários do Bolsa Família devem regularizar o CPF para evitar o cancelamento

Jeronimo Santos
Por 4 min de leitura
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Variações de aposentadoria por invalidez pelo INSS
Foto: rafapress / Shutterstock.com

Desde janeiro de 2024, os beneficiários do Bolsa Família enfrentam um novo desafio: a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou que inconsistências nos dados do CPF no Cadastro Único (CadÚnico) podem levar ao bloqueio dos pagamentos. Caso a situação não seja corrigida dentro de seis meses, o benefício será definitivamente cancelado.

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Problemas no CPF que Podem Bloquear o Bolsa Família

Os principais problemas que podem resultar no bloqueio do benefício incluem a suspensão ou o cancelamento do CPF junto à Receita Federal, bem como divergências de titularidade. Esses problemas não afetam apenas o titular do benefício, mas podem envolver qualquer membro da família beneficiária.

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Medidas para Regularizar o CPF

Para evitar o bloqueio, é essencial que os beneficiários verifiquem a situação do CPF na Receita Federal. Se o cadastro estiver “suspenso” ou incorreto, é necessário atualizar as informações. Isso pode ser feito acessando o site da Receita Federal, na seção “Meu CPF”, e seguindo as etapas indicadas para “Atualizar CPF” ou “Regularizar CPF”. O atendimento também pode ser realizado presencialmente em uma unidade da Receita Federal, com agendamento prévio.

Canais de Comunicação e Orientação

Os beneficiários podem esclarecer dúvidas sobre o CPF e o Bolsa Família através do Disque Social 121. Além disso, o governo está enviando alertas para as famílias em situação irregular através do extrato de pagamento do Bolsa Família, do aplicativo do programa e do Aplicativo Caixa Tem. A mensagem alerta sobre a necessidade de regularizar o CPF para evitar o bloqueio do benefício.

Mensagem de Alerta aos Beneficiários

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A mensagem enviada aos beneficiários é clara: “As informações do seu Cadastro Único indicam que alguém da sua família precisa regularizar o CPF. Procure o setor responsável pelo Bolsa Família e Cadastro Único ou a Receita Federal para regularizar a situação e evitar o bloqueio do seu Bolsa Família. Informações Disque Social – 121. Motivo – CPF irregular. Cod.59.”

O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome. O Governo Federal relançou o programa com mais proteção às famílias, com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares, aquelas com três ou mais pessoas passarão a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha.

Além de garantir renda para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. O Bolsa Família busca promover a dignidade e a cidadania das famílias também pela atuação em ações complementares por meio de articulação com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social, tais como esporte, ciência e trabalho.


Quem tem direito?
Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Por exemplo, se apenas um integrante da família tem renda e recebe um salário mínimo (R$ 1.412), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 201,71. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.

Como Receber?
Em primeiro lugar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.
Lembrando que, mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e que começarão a receber o benefício.

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