Em 2023, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) alcançou um lucro histórico de R$ 23,4 bilhões, o maior já registrado na história do fundo. O anúncio foi feito durante a 196ª reunião ordinária do Conselho Curador do FGTS, realizada no Ministério do Trabalho e Emprego. A reunião contou com a participação de representantes da Caixa Econômica Federal e do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Fatores que Contribuíram para o Lucro Recorde
Segundo a Caixa Econômica Federal, o principal fator para o lucro recorde foi o desempenho do Fundo de Investimento Imobiliário (FII) Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, que contribuiu com R$ 6,5 bilhões. O lucro recorrente do FGTS foi de R$ 16,8 bilhões, enquanto o lucro não recorrente alcançou R$ 6,5 bilhões. Em comparação com 2022, o lucro líquido aumentou 12%, passando de R$ 33,1 bilhões.
Aumento nos Saques do FGTS
O ano de 2023 também viu um aumento de 12,6% no volume de saques do FGTS, totalizando R$ 142,3 bilhões. Esse aumento reflete uma maior utilização dos recursos pelos trabalhadores para fins como aquisição de imóveis, aposentadoria e outras necessidades.
Distribuição dos Lucros aos Trabalhadores
A distribuição dos lucros do FGTS entre os trabalhadores será decidida na próxima reunião do Conselho Curador, marcada para o dia 6 de agosto. Em anos anteriores, a distribuição de lucros foi alta, com 99% em 2023 e 2022, e 96% em 2021. A expectativa é que essa prática continue, beneficiando milhões de brasileiros com contas no FGTS.
Novas Regras de Correção do FGTS
Durante a reunião, também foi discutida a nova regra de correção mínima do FGTS, que agora será ajustada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Essa mudança, decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), visa garantir que o rendimento do fundo acompanhe a inflação, proporcionando maior retorno para os trabalhadores.
O lucro recorde do FGTS em 2023 representa uma vitória significativa para o fundo e seus beneficiários. A atenção agora se volta para a distribuição justa desses lucros, que será definida em breve. Mantenha-se informado para saber como os recursos serão distribuídos e como você pode aproveitar ao máximo esses benefícios.
O que é o FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é constituído pelos saldos das contas vinculadas, formadas pelos depósitos realizados pelos empregadores em nome dos trabalhadores.
Por que o FGTS foi criado?
O Fundo nasceu com o objetivo de garantir ao trabalhador uma indenização pelo tempo de serviço nos casos de demissão sem justa causa e ainda propiciar a formação de uma reserva a ser utilizada por ele, quando de sua aposentadoria, ou por seus dependentes, quando do seu falecimento.
O FGTS pretendia ser também uma fonte de recursos para o financiamento de programas habitacionais, de saneamento básico e de infraestrutura urbana – o que hoje é uma realidade em todo o país.
Assim, o FGTS tornou-se uma das mais importantes fontes de financiamento habitacional, beneficiando o cidadão brasileiro, principalmente aquele de menor renda.
Como foi criado o FGTS?
O FGTS foi criado pela Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966 e vigente a partir de 01 de janeiro de 1967. A lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, substituiu a lei nº 5.107 e, hoje, é a principal regulamentação do FGTS.