Abono Salarial 2024: saiba quem tem direito e como realizar novos saques do PIS/PASEP O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou a liberação do Abono Salarial 2024, referente ao ano-base de 2022. O pagamento beneficia tanto os trabalhadores da iniciativa privada, que recebem o PIS, quanto os servidores públicos, que recebem o PASEP. O calendário de pagamento foi unificado e organizado de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários.
Este ano, cerca de 24,9 milhões de trabalhadores têm direito ao Abono Salarial, resultando em um investimento de aproximadamente 27 bilhões de reais. Desse total, 21,98 milhões de abonos são destinados a trabalhadores de empresas privadas, que receberão pela Caixa Econômica Federal, enquanto 2,89 milhões de servidores públicos receberão pelo Banco do Brasil.
Valores e Beneficiários
O valor do Abono Salarial varia entre R$ 118,00 e R$ 1.412,00, dependendo do número de meses trabalhados no ano-base 2022. A recente elevação do salário mínimo resultou em um aumento significativo nos valores pagos, beneficiando especialmente aqueles que recebem até dois salários mínimos.
Quem tem direito ao Abono Salarial:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, considerando a data do primeiro vínculo empregatício.
- Ter recebido uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos durante o ano-base 2022.
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base.
- Ter seus dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Processo de Pagamento
A Dataprev, responsável pelo processamento do benefício, implementou novas soluções para garantir mais agilidade e precisão no pagamento, utilizando o eSocial e a RAIS para identificar os trabalhadores elegíveis.
Formas de Pagamento:
- Caixa Econômica Federal: O pagamento será realizado prioritariamente via crédito em conta corrente, poupança ou digital, com acesso também pelo aplicativo Caixa Tem. Alternativamente, os saques podem ser realizados em agências, lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui.
- Banco do Brasil: O pagamento será feito prioritariamente via crédito em conta bancária, TED, PIX ou presencialmente nas agências de atendimento.
Consulta de Informações
Os beneficiários podem consultar os valores, datas de pagamento e banco responsável pelo Abono Salarial através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br. Adicionalmente, informações podem ser obtidas nos canais de atendimento do MTE, como o telefone 158 ou por e-mail, utilizando o formato trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo “uf” pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).