Consulta do pente fino no BPC/Loas usando o MEU INSS Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) já podem verificar se precisarão realizar a atualização cadastral no pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A consulta está disponível no aplicativo e no site Meu INSS, sem necessidade de login e senha, apenas com o CPF.
O primeiro lote convoca 505.018 pessoas para atualizarem seu cadastro no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de seu município. Novos lotes serão gradualmente incluídos, e os cidadãos devem verificar frequentemente se estão na lista.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que até 1,25 milhão de pessoas passarão pela revisão cadastral. Dessas, 448 mil não possuem inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e 806 mil têm inscrição desatualizada há pelo menos quatro anos.
Desde o dia 1º de agosto, o INSS começou a enviar mensagens push pelo Meu INSS aos beneficiários do BPC/Loas e segurados em auxílio-doença de longa duração. O contato também pode ocorrer por busca ativa, cartas dos Correios, SMS, extrato bancário e edital.
A atualização cadastral é obrigatória conforme portarias conjuntas do MDS, Ministério da Previdência Social (MPS) e INSS (Portarias 27 e 28). Requerimentos com indícios de inconsistência serão submetidos à verificação própria.
Prazo para atualização
A atualização cadastral no Cras poderá ser feita no prazo de 45 dias — para regiões com até 50 mil pessoas — e 90 dias — locais com mais de 50 mil pessoas. Para a atualização, não será necessário ir ao INSS.
Além disso, o requerente do BPC/Loas, ou seu responsável legal, terá de realizar registro biométrico, a partir do dia 1º do mês que vem — ou seja, 30 dias após as notificações push — nos cadastros da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do título eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Perícia médica
As pessoas com deficiência beneficiárias do BPC/Loas não serão chamadas para passar por perícia médica agora. A primeira fase da revisão se dará somente por checagem de dados cadastrais e renda.
A perícia médica será utilizada para os segurados afastados por benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por um longo período. De acordo com o INSS, 680 mil pessoas deverão ser convocadas.
Até o fim do ano, o Departamento de Perícia Médica Federal e o INSS têm capacidade para realizar até 800 mil perícias.
“Neste ano não estão previstas perícias médicas de Benefício de Prestação Continuada para pessoas com deficiência, somente os auxílios por incapacidade de longa duração serão chamados a fazer o exame e apresentar documentos atualizados”, explica o secretário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Adroaldo Portal.
Prazo de 30 dias
Caso o beneficiário não compareça para a atualização cadastral, o crédito do pagamento será bloqueado em 30 dias, a contar do envio da notificação. A suspensão só ocorrerá se comprovado o recebimento do aviso.
O beneficiário poderá realizar a inclusão ou a atualização no Cadastro Único até o fim do prazo de suspensão, sem que haja prejuízo no pagamento do benefício.
Caso o beneficiário não o faça, a suspensão terá efeitos a partir do pagamento do mês subsequente ao final dos prazos estabelecidos (45 e 90 dias).
O beneficiário poderá solicitar ao INSS a reativação do benefício caso tenha realizado a inscrição ou a atualização no Cadastro Único até o fim do prazo de suspensão.