O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando uma ampla revisão dos benefícios de prestação continuada (BPC), com o objetivo de garantir que apenas aqueles que de fato necessitam do auxílio continuem recebendo o valor. A medida, que já está em vigor, exige que os beneficiários atualizem seus cadastros e comprovem a permanência nos requisitos para recebimento do benefício.
Quem precisa atualizar o cadastro?
Todos os beneficiários do BPC que não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que não atualizaram suas informações nos últimos quatro anos devem regularizar seus dados. O prazo para essa atualização varia de acordo com o tamanho da cidade, sendo de 45 dias para municípios com até 50 mil habitantes e de 90 dias para cidades maiores.
Como verificar a necessidade de atualização?
Para facilitar a vida dos beneficiários, o INSS disponibilizou uma ferramenta no aplicativo e no site “Meu INSS”. Basta inserir o número do CPF para verificar se é necessário realizar alguma atualização cadastral.
Onde atualizar os dados?
Caso seja necessário atualizar o cadastro, o beneficiário deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. A localização do CRAS pode ser encontrada no site https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/mops/.
Cuidado com golpes!
É importante ressaltar que o INSS não solicita dados pessoais ou biometria facial por telefone, e-mail ou mensagem. Os beneficiários devem apresentar os documentos apenas no CRAS.
Consequências da não atualização
Se o beneficiário não realizar a atualização cadastral dentro do prazo estipulado, o pagamento do benefício será bloqueado em 30 dias após o envio da notificação. No entanto, o benefício só será suspenso se o recebimento do aviso for comprovado.
Como reativar o benefício?
Caso o benefício seja suspenso, o beneficiário pode solicitar a reativação junto ao INSS, desde que tenha realizado a atualização cadastral dentro do prazo. A reativação garante o pagamento retroativo de todos os valores devidos durante o período em que o benefício esteve suspenso.
Perícia médica
Nesta primeira fase da revisão, o foco está na atualização cadastral e na comprovação da renda. Beneficiários do BPC para pessoas com deficiência não precisarão passar por perícia médica em 2024. Já os beneficiários do auxílio por incapacidade de longa duração deverão passar por perícia médica, além de atualizar os dados.
A importância da atualização cadastral
Manter o CadÚnico atualizado é fundamental para garantir a continuidade do pagamento do BPC e evitar transtornos. Os beneficiários devem estar atentos às notificações do INSS e seguir as orientações para evitar o bloqueio ou suspensão do benefício.
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