Novo prazo para beneficiários do BPC: saiba como o INSS entra em contato

Desde o dia 1º de agosto, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que ainda não possuem inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) começaram a ser notificados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para regularizarem sua situação. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pela gestão do BPC, cerca de 505 mil pessoas foram convocadas inicialmente. No entanto, o número total de beneficiários que precisam se inscrever ou atualizar seus dados pode chegar a 1,25 milhão.

Como o INSS Está Notificando os Beneficiários?

O INSS utiliza vários canais de comunicação para alcançar os beneficiários do BPC, incluindo SMS, notificações push no aplicativo ou site Meu INSS, ligações telefônicas, cartas registradas, e até mensagens nos extratos bancários. Em casos de ligações telefônicas, o número de contato oficial é o (11) 2135-0135. É importante que os beneficiários fiquem atentos: qualquer outro número que se identifique como sendo do INSS deve ser tratado com cautela. Em caso de dúvida, a recomendação é que o beneficiário entre em contato com a Central 135 para verificar a autenticidade da chamada.

Cuidado com Fraudes: O INSS Não Solicita Dados Pessoais

Uma das principais preocupações do INSS é evitar que os beneficiários caiam em golpes. O Instituto alerta que não solicita dados pessoais, como biometria facial, por meio de ligações ou mensagens. Qualquer orientação para comparecimento ao Cras deve ser tratada com seriedade, e os documentos devem ser apresentados diretamente nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras), nunca a terceiros.

Consulta e Atualização no Meu INSS

Os lotes de beneficiários convocados serão atualizados periodicamente e podem ser consultados diretamente no aplicativo ou site Meu INSS. Para verificar se está incluído em um desses lotes, o beneficiário não precisa de senha ou login: basta acessar a opção “Revisão de BPC” na tela principal e inserir o CPF. Caso o nome esteja na lista, uma mensagem de confirmação aparecerá.

Quem Não Precisa Comparecer ao Cras

Nem todos os beneficiários do BPC precisam comparecer ao Cras. Aqueles que não receberam notificação estão dispensados de fazer a atualização cadastral neste momento. Especialmente, os moradores do Rio Grande do Sul, que vivem em áreas atingidas por calamidade pública e que são reconhecidas pelo governo federal, estão temporariamente isentos do processo de atualização.

Atualização de Dados Pessoais no Meu INSS

Para manter o recebimento de benefícios, todos os cidadãos devem garantir que seus dados, como CPF, endereço e contatos, estejam sempre atualizados no sistema do INSS. Esse processo pode ser feito online, através do site ou aplicativo Meu INSS, na seção “Atualizar Cadastro”. Outra alternativa é ligar para a Central de Atendimento pelo número 135.

Consequências do Não Comparecimento

Se o beneficiário do BPC não realizar a atualização necessária, o pagamento do benefício será bloqueado após 30 dias da notificação. A suspensão definitiva do benefício ocorrerá caso a atualização não seja feita dentro do prazo estipulado, que varia entre 45 e 90 dias. Porém, mesmo após a suspensão, é possível solicitar a reativação do benefício ao INSS, desde que a inscrição ou atualização no CadÚnico seja concluída dentro do prazo de suspensão.

Critérios para o Recebimento do BPC

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) assegura um salário mínimo por mês para idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência, de qualquer idade, que pertencem a famílias de baixa renda. Para ser elegível, a renda familiar per capita não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo, e é obrigatório estar inscrito no CadÚnico.

É fundamental lembrar que o BPC não é um benefício previdenciário, portanto, não se trata de aposentadoria, não dá direito ao 13º salário, e não pode ser convertido em pensão por morte. O BPC é um benefício assistencial, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social.