A partir de 15 de fevereiro de 2024, trabalhadores nascidos em janeiro poderão começar a retirar o abono salarial do PIS/Pasep, referente ao ano-base de 2022. A distribuição dos valores será realizada pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, abrangendo tanto trabalhadores do setor privado quanto servidores públicos. O prazo para realizar o saque vai até 27 de dezembro de 2024.
Para facilitar o acesso ao benefício, o calendário de pagamento foi unificado, seguindo o mês de nascimento dos beneficiários. Os valores do abono variam entre R$ 118 e R$ 1.412, de acordo com o período trabalhado em 2022. A seguir, vamos explicar como funciona o processo de pagamento e quem tem direito a receber.
Calendário de Pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep 2024
Os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep 2024 serão feitos conforme o mês de nascimento dos trabalhadores. Confira as datas:
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro – 15 de março
- Nascidos em março – 15 de abril
- Nascidos em abril – 15 de abril
- Nascidos em maio – 15 de maio
- Nascidos em junho – 15 de maio
- Nascidos em julho – 17 de junho
- Nascidos em agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro – 15 de julho
- Nascidos em outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro – 15 de agosto
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Como Funciona a Liberação do Abono Salarial PIS/Pasep?
O abono salarial é liberado de forma escalonada. Os trabalhadores que possuem conta na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil receberão o benefício diretamente em sua conta. Para aqueles que não têm conta nesses bancos, o valor será depositado em uma poupança social digital, que pode ser acessada por meio do aplicativo Caixa Tem.
O saque pode ser feito utilizando o Cartão do Cidadão e a senha cadastrada em terminais de autoatendimento, lotéricas, agências Caixa Aqui ou diretamente nas agências da Caixa. No Banco do Brasil, os beneficiários podem optar pela transferência via TED ou pelo saque diretamente no caixa.
Quem Tem Direito ao Abono Salarial PIS/Pasep?
Para ter acesso ao abono salarial, é necessário atender a alguns critérios:
- Renda: O trabalhador deve ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês durante o ano-base de 2022.
- Registro pelo Empregador: O empregador deve ter informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) até 10 de maio de 2023, ou no eSocial até 5 de dezembro de 2023.
O valor do abono é calculado proporcionalmente ao tempo de trabalho no ano-base. Veja os valores proporcionais:
- 1 mês trabalhado – R$ 118
- 2 meses trabalhados – R$ 235
- 3 meses trabalhados – R$ 353
- 4 meses trabalhados – R$ 471
- 5 meses trabalhados – R$ 588
- 6 meses trabalhados – R$ 706
- 7 meses trabalhados – R$ 824
- 8 meses trabalhados – R$ 941
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059
- 10 meses trabalhados – R$ 1.177
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412
Como Consultar se Tem Direito ao Abono Salarial?
Para verificar se você tem direito ao abono salarial, acesse o aplicativo da Carteira Digital de Trabalho ou visite o portal Gov.br. Também é possível consultar as informações através do aplicativo Caixa Trabalhador, disponível para download na Play Store e na App Store. Nesse aplicativo, você poderá verificar não apenas o abono salarial, mas também seguro-desemprego e outras parcelas liberadas.
Para servidores públicos, as informações sobre o Pasep podem ser obtidas no site do Banco do Brasil ou pela central de atendimento do banco, nos números 4004-0001 ou 0800-729-0001. Basta fornecer o CPF e a data de nascimento para obter as informações.
Qual Valor Receberei do PIS/Pasep?
O valor do abono salarial depende do tempo de trabalho no ano-base de 2022. Se você trabalhou os 12 meses completos, receberá o valor integral, correspondente a um salário mínimo nacional. Para períodos menores, o valor será proporcional ao tempo trabalhado.
Importante: trabalhadores domésticos e rurais contratados por pessoa física, assim como empregados urbanos em situação semelhante, não têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep. Para mais informações sobre o PIS, entre em contato com a Caixa pelo número 0800-726-0207. Servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil pelos contatos informados.
Como Sacar o Abono Salarial PIS/Pasep Passo a Passo
Veja como realizar o saque do abono salarial PIS/Pasep, de acordo com sua preferência e situação:
- Consulta de Saldo e Direito ao Benefício:
- Aplicativo Caixa Tem: Verifique se há algum valor disponível para saque.
- Portal Gov.br: Consulte se tem direito ao benefício e verifique o valor disponível.
- Agências da Caixa ou Banco do Brasil: Leve seus documentos e solicite a consulta.
- Formas de Saque:
- Crédito em Conta: Se você possui conta na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, o valor será depositado automaticamente.
- Caixa Tem: O valor será creditado na sua conta digital, podendo ser sacado em caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui.
- Agências Bancárias: Apresente documento com foto (RG, CNH) e número do NIS (PIS/Pasep) para sacar diretamente na agência.
- Lotéricas: Apresente documento com foto e número do NIS.
- Caixas Eletrônicos: Utilize o Cartão Cidadão para realizar o saque.
Documentos Necessários:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH, etc.)
- Número do NIS (PIS/Pasep)
Acesse os aplicativos e sites informados para mais detalhes e não perca os prazos de saque. O abono salarial é um direito garantido aos trabalhadores que cumprem os requisitos estabelecidos por lei