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Pagamento Unificado do Bolsa Família e Auxílio Gás beneficia municípios em situação de emergência

Luís Henrique Costa
Por 3 min de leitura
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indio funai comunidade aldeia
Foto: Lohana Chaves/Funai

A partir desta segunda-feira (19), os beneficiários do Bolsa Família e do Auxílio Gás em 508 municípios de quatro estados brasileiros que enfrentam situações de emergência ou calamidade pública poderão movimentar a parcela de agosto de ambos os programas simultaneamente. Essa medida busca aliviar os impactos sofridos por essas comunidades, oferecendo acesso mais rápido aos benefícios.

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Mais de 720 Mil Famílias Beneficiadas

O pagamento unificado do Bolsa Família beneficiará mais de 720 mil famílias, representando um investimento de R$ 489,91 milhões. No caso do Auxílio Gás, serão atendidas mais de 195 mil famílias, com um repasse total de R$ 19,89 milhões. Essa unificação foi implementada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) com o objetivo de mitigar os efeitos de desastres naturais sobre a população.

Calendário Unificado para Desastres Naturais

A unificação do calendário permite que os beneficiários desses municípios recebam o valor no primeiro dia de transferências, independentemente do último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Isso é especialmente importante em cenários onde a população é afetada por desastres, como inundações e chuvas intensas, garantindo que o auxílio chegue de forma mais rápida e eficiente.

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Medidas Especiais no Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, 497 municípios continuarão com o calendário unificado até dezembro de 2024, devido à situação de emergência causada pelas chuvas. Mais de 685 mil domicílios no estado serão beneficiados com o Bolsa Família, totalizando R$ 463,15 milhões em recursos. O Auxílio Gás também atenderá 182,98 mil famílias, com um repasse de R$ 18,66 milhões. Além disso, o MDS suspendeu ações de bloqueio e cancelamento do Bolsa Família, permitindo que mais 17 mil famílias recebessem o benefício em agosto.

Paraná e Roraima Também Beneficiados

No Paraná, as cidades de Goioerê, Peabiru e São Miguel do Iguaçu também estão incluídas no calendário unificado, com 5.072 famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e 1.987 pelo Auxílio Gás. Em Roraima, cinco municípios em situação de vulnerabilidade ampliada, especialmente em áreas indígenas Yanomami, também se beneficiarão do calendário unificado, com um total de 14,76 mil famílias atendidas pelo Bolsa Família e 5.014 pelo Auxílio Gás.

Operação Especial de Pagamento

Em situações de emergência, o MDS adota um calendário de pagamento especial que permite que todas as famílias em áreas afetadas recebam seus benefícios ao mesmo tempo. Essa medida é válida por dois meses e pode ser renovada se a situação de calamidade se prolongar. Além disso, o governo autoriza o saque dos benefícios sem a necessidade de cartão ou documentos, utilizando uma Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.

Prorrogação de Prazos e Atualizações Cadastrais

As famílias afetadas pela calamidade pública também terão prazos prorrogados para atualização cadastral e para os processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral. Essas medidas visam garantir que os beneficiários não sejam prejudicados e possam continuar a receber seus benefícios sem interrupções.

Com a unificação do calendário, o governo federal demonstra seu compromisso em oferecer suporte rápido e eficaz às famílias que enfrentam situações de emergência, garantindo que os recursos cheguem a quem mais precisa no momento certo.

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