A partir da próxima segunda-feira (26), os estudantes do ensino médio regular matriculados na rede pública e beneficiados pelo programa Pé-de-Meia começarão a receber a quinta parcela do incentivo financeiro, no valor de R$ 200. O programa, criado pelo governo federal, tem como objetivo apoiar os jovens de baixa renda, incentivando sua permanência na escola. O pagamento desta parcela será referente à frequência escolar registrada no mês de maio.
Novos Beneficiários Incluídos
Nesta rodada de pagamentos, o Ministério da Educação (MEC) ampliou a cobertura do programa para incluir estudantes cujas famílias se inscreveram no Cadastro Único (CadÚnico) até 15 de junho de 2024 e que possuem renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que se enquadram nos critérios, o pagamento começará em setembro.
Calendário de Pagamento da Quinta Parcela
Os pagamentos serão realizados conforme o mês de nascimento dos alunos, seguindo o cronograma abaixo:
- Nascidos em janeiro ou fevereiro: 26 de agosto
- Nascidos em março ou abril: 27 de agosto
- Nascidos em maio ou junho: 28 de agosto
- Nascidos em julho ou agosto: 29 de agosto
- Nascidos em setembro ou outubro: 30 de agosto
- Nascidos em novembro ou dezembro: 2 de setembro
Os valores serão depositados em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários, e poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem.
Entenda o Programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia visa democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, promovendo maior inclusão social e estimulando a mobilidade social. O programa é voltado para estudantes de famílias inscritas no CadÚnico, que possuam uma renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.
Como Funciona a Movimentação da Conta
Os estudantes menores de idade precisarão da autorização do responsável legal para movimentar a conta, o que pode ser feito em uma agência da Caixa ou diretamente pelo aplicativo Caixa Tem. Alunos maiores de 18 anos já terão a conta desbloqueada para saques.
Valores e Incentivos Adicionais
Os estudantes receberão R$ 200 por mês ao longo de 2024, totalizando R$ 1.600 em oito parcelas. Nos próximos anos, o valor total será de R$ 1.800, divididos em nove parcelas anuais. Além do incentivo mensal, o programa oferece outros benefícios que podem elevar o valor total recebido pelo aluno para até R$ 9.200 ao longo de três anos.
Quem Pode Receber o Benefício
Para garantir todas as parcelas do programa, os alunos devem cumprir alguns requisitos, como manter uma frequência escolar mínima de 80%, ser aprovados ao fim do ano letivo, e participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no caso dos estudantes do último ano.
