A Caixa Econômica Federal anunciou que a distribuição do lucro do Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS) será concluída até o dia 31 de agosto. Para esclarecer dúvidas sobre quem tem direito ao recebimento, o valor que será distribuído e como o cálculo é feito, o advogado trabalhista Francesco Scotoni conversou com o programa Tarde Nacional.
Quem tem direito ao lucro do FGTS?
Todos os trabalhadores que possuíam saldo em suas contas do FGTS até o dia 31 de dezembro do ano anterior têm direito a receber uma parte do lucro gerado pelo fundo. O lucro é distribuído proporcionalmente ao saldo existente na conta no final do ano, beneficiando tanto aqueles que possuem contas ativas (de empregos atuais) quanto contas inativas (de empregos anteriores).
Como é feito o cálculo do valor a ser recebido?
O valor que cada trabalhador vai receber é calculado com base no saldo que ele possuía na conta do FGTS no dia 31 de dezembro. A Caixa aplica um índice sobre esse saldo para determinar o valor a ser creditado na conta do trabalhador. Esse índice varia a cada ano, conforme o desempenho financeiro do fundo.
Quando e como será feito o pagamento?
A distribuição do lucro do FGTS será feita automaticamente pela Caixa Econômica Federal até o dia 31 de agosto. Os valores serão creditados diretamente nas contas dos trabalhadores vinculadas ao FGTS, e não é necessário fazer nenhum tipo de solicitação para receber o benefício.
Como consultar o saldo do FGTS?
Os trabalhadores podem consultar o saldo de suas contas do FGTS e verificar se o crédito do lucro foi realizado através do aplicativo “FGTS”, disponível para dispositivos móveis, ou pelo site da Caixa Econômica Federal. A consulta também pode ser feita em qualquer agência da Caixa.
Importância da distribuição do lucro do FGTS
A distribuição do lucro do FGTS é uma forma de garantir que os trabalhadores participem dos rendimentos gerados pelo fundo ao longo do ano. Esse acréscimo ao saldo do FGTS pode ser utilizado futuramente em situações como demissão sem justa causa, compra da casa própria ou aposentadoria, proporcionando maior segurança financeira aos trabalhadores.
