Avaliação psicológica pode ser exigida na Renovação da CNH
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (14), um projeto de lei que pode tornar obrigatória a realização de avaliação psicológica para motoristas durante a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O projeto, de autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), já foi aprovado no Senado e tramita em caráter conclusivo na Câmara, o que significa que, se aprovado pelas comissões sem modificações, não precisará passar pelo plenário antes de seguir para sanção presidencial. A próxima etapa é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Segundo Alcolumbre, a medida visa garantir a segurança no trânsito, uma vez que o estado psicológico de um motorista pode mudar ao longo do tempo. “O estado psicológico de um candidato na primeira CNH pode não ser o mesmo na renovação. Desse modo, deve ser reavaliado de maneira a garantir a condução segura”, justificou o senador.
Atualmente, a avaliação psicológica é exigida apenas para quem está obtendo a primeira habilitação e para condutores profissionais durante a renovação. Caso a nova lei seja aprovada, o Código de Trânsito Brasileiro será alterado para incluir essa exigência a todos os motoristas durante o processo de renovação da CNH.
O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator do projeto na Câmara, destacou que muitos acidentes de trânsito no Brasil são causados por fatores como imprudência, negligência ou problemas relacionados ao estado mental dos condutores. “A ideia trazida pelo projeto se mostra pertinente e oportuna, pois é capaz de identificar condições psicológicas do condutor que podem impactar a sua capacidade de dirigir de forma segura”, afirmou o deputado em seu parecer.
Leal também reforçou que as condições psicológicas de uma pessoa podem mudar ao longo da vida, o que justifica a necessidade de reavaliações periódicas para garantir a segurança de todos no trânsito.
Se aprovada, a nova exigência poderá impactar todos os motoristas brasileiros, reforçando a importância da saúde mental para a segurança nas estradas.
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