Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Empréstimo do bolsa família recebe 12 bilhões para liberação; beneficiários podem ter até R$ 21 mil liberados

Jeronimo Santos
Por Atualizado 5 min de leitura
Compartilhe
Bolsa Familia Auxilio Brasil Caixa
Foto: rafastockbr / Shutterstock.com

A Medida Provisória (MP) que instituía o programa Acredita, destinado a conceder crédito e facilitar a renegociação de dívidas para pequenos negócios, perdeu sua validade na última terça-feira, 20 de agosto. Com isso, o governo agora volta suas atenções para a aprovação de um projeto de lei com o mesmo conteúdo, que já está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Publicidade

O que é o programa Acredita?

Editada em abril deste ano, a MP que criava o programa Acredita tinha como objetivo apoiar pequenos empreendedores que enfrentam dificuldades financeiras. O programa era dividido em várias frentes de atuação, sendo uma delas o Desenrola Pequenos Negócios, inspirado no Desenrola Brasil, voltado para a renegociação de dívidas bancárias de pequenos empresários.

Publicidade

Além disso, a MP também propunha a criação do Procred 360, uma nova modalidade de crédito destinada a empreendedores que não foram adequadamente atendidos pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Procred 360 tinha a expectativa de liberar até R$ 12 bilhões em empréstimos, proporcionando um impulso significativo para pequenos negócios em todo o país.

Programa Acredita: um impulso ao empreendedorismo

Com a meta de disponibilizar R$ 12 bilhões em crédito, o programa Acredita foi estruturado para atender diferentes perfis de empreendedores em todo o país. O programa está dividido em quatro “braços”, cada um voltado para diferentes segmentos da economia, proporcionando suporte financeiro de acordo com as necessidades específicas de cada grupo.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o destaque é o braço “Acredita no Primeiro Passo”, que permite a liberação de até R$ 21 mil em empréstimos. Este valor é ajustado conforme o faturamento de cada empreendimento, garantindo que o crédito seja acessível e proporcional à realidade dos micro e pequenos negócios.

Outra importante iniciativa dentro do programa Acredita era a política de microcrédito voltada para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, que desejam empreender ou expandir seus negócios. A MP determinava que pelo menos metade dos recursos de microcrédito deveria ser destinada a mulheres, promovendo o empreendedorismo feminino e a inclusão social.

Publicidade

Perda de validade e próximos passos

A Medida Provisória perdeu sua validade porque não foi votada pelo Congresso Nacional dentro do prazo de 120 dias, conforme determina a legislação brasileira. Com a MP expirando, as disposições previstas no programa Acredita deixam de ter efeito imediato. Agora, o governo se concentra na aprovação de um projeto de lei que contém os mesmos dispositivos, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.

Esse projeto de lei é visto como crucial para a continuidade das políticas de apoio financeiro aos pequenos negócios, especialmente em um cenário econômico desafiador como o atual. A expectativa é que o governo e os parlamentares acelerem o processo de tramitação para evitar que as iniciativas do programa Acredita sejam interrompidas por um período prolongado.

Impacto para pequenos empreendedores

A perda de validade da MP representa um revés para os pequenos empreendedores que aguardavam a implementação das medidas de apoio financeiro previstas no programa Acredita. A falta de acesso a crédito e a dificuldade em renegociar dívidas bancárias são desafios recorrentes para esse segmento, que muitas vezes não encontra suporte suficiente nas linhas de crédito tradicionais.

O Desenrola Pequenos Negócios e o Procred 360 eram vistos como soluções promissoras para esses problemas, oferecendo condições mais favoráveis e inclusivas para os pequenos empresários. A política de microcrédito para inscritos no CadÚnico também era uma estratégia importante para fomentar o empreendedorismo entre os grupos mais vulneráveis da sociedade.

Com a MP expirando, há uma incerteza sobre quando essas medidas poderão ser efetivamente implementadas, o que aumenta a pressão sobre o governo e o Congresso para encontrar uma solução rápida.

O papel do Congresso e a importância da aprovação do projeto de lei

O governo federal agora depende da aprovação do projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados para dar continuidade ao programa Acredita. A celeridade na votação deste projeto será fundamental para que as políticas de crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios possam ser restabelecidas o mais breve possível.

A aprovação do projeto de lei é vista como uma prioridade, dado o impacto positivo que o programa Acredita pode ter na recuperação econômica e no fortalecimento dos pequenos empreendimentos. O sucesso do programa dependerá não apenas da aprovação do projeto, mas também da eficácia na execução das medidas propostas, garantindo que os recursos cheguem a quem mais precisa.

Conclusão: A importância da continuidade das políticas de apoio aos pequenos negócios

A perda de validade da MP que criava o programa Acredita é um contratempo significativo para os pequenos empreendedores brasileiros. No entanto, a aprovação de um projeto de lei com conteúdo semelhante é essencial para garantir que essas políticas não sejam descartadas. O programa Acredita tem o potencial de oferecer um suporte vital para pequenos negócios, especialmente em um momento em que o acesso a crédito é mais necessário do que nunca.

Publicidade

Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto