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Décimo terceiro do Bolsa Família: entenda quem recebeu e quem ficou de fora

Carolina Costa
Por 4 min de leitura
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dinheiro e cartao do bolsa familia
Foto: rafapress / Shutterstock.com

No mês de agosto de 2024, o Governo de Pernambuco lançou uma iniciativa inédita: o décimo terceiro do Bolsa Família, um valor extra que complementa o pagamento habitual de R$ 600,00 do programa social. Esta medida, destinada a beneficiar um grupo seleto de aproximadamente 1 milhão de famílias pernambucanas, tem gerado dúvidas entre os beneficiários. A seguir, explicamos os critérios de elegibilidade e as razões pelas quais alguns não receberam o adicional.

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O Que é o Décimo Terceiro do Bolsa Família?

O décimo terceiro do Bolsa Família é um benefício adicional de R$ 150,00 concedido exclusivamente aos beneficiários do programa residentes em Pernambuco. A medida foi anunciada como uma forma de aumentar o suporte financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade social no estado.

Este pagamento adicional não é uma extensão nacional do Bolsa Família, mas sim uma ação específica do Governo Estadual de Pernambuco. Portanto, apenas os residentes do estado que atendem aos requisitos estabelecidos têm direito a este bônus.

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Quem Tem Direito ao Décimo Terceiro?

Para receber o décimo terceiro do Bolsa Família, é necessário cumprir uma série de requisitos estabelecidos pelo Governo de Pernambuco. Confira as condições:

  • Residência em Pernambuco: O beneficiário deve morar no estado para ter direito ao adicional.
  • Tempo de Recebimento do Bolsa Família: É necessário ter recebido o Bolsa Família por pelo menos 6 meses em 2023.
  • Cadastro Atualizado: Manter o cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico) é essencial.
  • Frequência Escolar: Garantir que as crianças de 4 e 5 anos frequentem a escola pelo menos 60% do tempo, e estudantes de 6 a 18 anos incompletos, 75%.
  • Vacinação e Saúde: Cumprir o calendário nacional de vacinação e realizar acompanhamento de peso e altura para crianças menores de 7 anos. Gestantes devem fazer o pré-natal regularmente.

Por Que Alguns Beneficiários Não Receberam o Décimo Terceiro?

Existem várias razões pelas quais alguns beneficiários podem não ter recebido o décimo terceiro do Bolsa Família:

  1. Não Residência em Pernambuco: Beneficiários que não residem em Pernambuco não têm direito ao bônus.
  2. Tempo de Recebimento Menor que 6 Meses: Se o beneficiário não recebeu o Bolsa Família por pelo menos 6 meses em 2023, não está elegível para o décimo terceiro.
  3. Cadastro Desatualizado: Informações desatualizadas no CadÚnico podem impedir o pagamento.
  4. Não Cumprimento das Regras de Frequência Escolar: Famílias que não atendem aos requisitos de frequência escolar também ficam de fora.
  5. Pendências com Vacinação e Saúde: Falta de cumprimento do calendário de vacinação ou acompanhamento de saúde pode ser um impeditivo.

Como Verificar se Você Está Elegível?

Para verificar a elegibilidade e conferir se o pagamento foi realizado, siga estes passos:

  • Acesse o Portal do Bolsa Família: Visite o site oficial ou aplicativo do Bolsa Família.
  • Consulte Seu Cadastro: Verifique se todas as informações estão atualizadas e corretas.
  • Checar Frequência Escolar e Saúde: Confirme se todos os requisitos relacionados à frequência escolar e saúde estão atendidos.
  • Entre em Contato com o CRAS: Se ainda tiver dúvidas, entre em contato com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.

O Que Fazer se Você Não Recebeu o Décimo Terceiro?

Se você acredita que deveria ter recebido o décimo terceiro do Bolsa Família, mas não recebeu, siga estas orientações:

  • Atualize Seus Dados: Certifique-se de que suas informações no CadÚnico estão corretas e atualizadas.
  • Verifique os Requisitos: Confirme se todos os critérios foram atendidos e se não há pendências.
  • Procure o CRAS: Entre em contato com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para obter assistência e esclarecer quaisquer dúvidas.
  • Acompanhe o Portal: Fique atento às atualizações no portal do Bolsa Família e nas comunicações oficiais do Governo Estadual.

Dicas para Beneficiários do Bolsa Família

  • Mantenha o Cadastro Atualizado: Atualize suas informações no CadÚnico regularmente para evitar problemas com benefícios.
  • Acompanhe o Calendário Escolar: Certifique-se de que as crianças da família estão frequentando a escola conforme os requisitos.
  • Verifique a Vacinação: Mantenha o calendário de vacinação em dia para não perder benefícios.
  • Realize Acompanhamentos de Saúde: Acompanhe o crescimento e a saúde das crianças menores de 7 anos e faça o pré-natal se for gestante.
  • Entre em Contato com o CRAS: Se precisar de ajuda ou tiver dúvidas sobre o programa, o CRAS é uma boa fonte de suporte.

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