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Novo calendário do PIS/PASEP 2024: saiba como consultar e garantir o benefício

Luís Henrique Costa
Por 5 min de leitura
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Caixa FGTS PIS Auxílios
Foto: Alison Nunes Calazans/Shutterstock.com

O abono salarial do PIS/PASEP é um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros, proporcionando um importante suporte financeiro. O pagamento referente ao ano-base de 2022 já foi definido para 2024, e milhares de trabalhadores estão atentos às datas para garantir o recebimento do benefício. Este artigo fornece todas as informações essenciais para você entender como funciona o PIS/PASEP, quem tem direito ao benefício, como consultar e o que esperar para os próximos anos.

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O que é o PIS/PASEP?

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foram criados para integrar o empregado ao desenvolvimento da empresa e do servidor público ao desenvolvimento do Estado. Ambos os programas foram unificados na Constituição Federal de 1988, mas mantiveram suas diferenças no público-alvo e na gestão.

  • PIS: Gerido pela Caixa Econômica Federal, é destinado aos trabalhadores do setor privado.
  • PASEP: Administrado pelo Banco do Brasil, é voltado para os servidores públicos.

Quem tem direito ao PIS/PASEP em 2024?

Para receber o abono salarial em 2024, o trabalhador deve cumprir certos requisitos relacionados ao ano-base de 2022. Confira os critérios abaixo:

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  1. Cadastro no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos: O trabalhador deve estar inscrito no programa há, no mínimo, cinco anos.
  2. Trabalho formal por no mínimo 30 dias em 2022: Apenas trabalhadores com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022 têm direito ao benefício.
  3. Renda média de até dois salários mínimos: O salário médio mensal do trabalhador em 2022 deve ter sido de até dois salários mínimos.
  4. Dados corretos na RAIS: O empregador deve ter informado corretamente os dados do trabalhador no Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) referente a 2022.

Como consultar o pagamento do PIS/PASEP?

Existem várias maneiras de consultar o pagamento do PIS/PASEP, seja pela internet, telefone ou presencialmente. Confira as opções:

  • Aplicativo Caixa Trabalhador: Disponível para download, o aplicativo oferece informações detalhadas sobre o PIS, incluindo a data e o valor do pagamento.
  • Sites oficiais: A consulta pode ser feita nos sites da Caixa Econômica Federal (para o PIS) e do Banco do Brasil (para o PASEP).
  • Central de Atendimento: Ligue para a Caixa Econômica Federal (0800 726 0207) ou Banco do Brasil (0800 729 0001) para obter informações.
  • Agências bancárias: Visite qualquer agência da Caixa ou Banco do Brasil, levando um documento de identidade.

Calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2024

O pagamento do abono salarial segue um calendário específico, baseado no mês de nascimento do trabalhador para o PIS e no número de inscrição para o PASEP. Em 2024, os pagamentos começaram em janeiro e vão até dezembro, dependendo do mês de aniversário ou do número de inscrição.

  • Janeiro a Março: Pagamentos de janeiro a março.
  • Abril a Junho: Pagamentos de abril a junho.
  • Julho a Setembro: Pagamentos de julho a setembro.
  • Outubro a Dezembro: Pagamentos de outubro a dezembro.

O que muda para os próximos anos?

Desde 2020, o governo adotou a regra de considerar o ano-base retrasado ao pagamento do PIS/PASEP. Isso significa que o benefício pago em 2024 se refere ao trabalho realizado em 2022. Para 2025, o ano-base será 2023, e assim por diante.

  • Ano-base 2023: Pagamento em 2025.
  • Ano-base 2024: Pagamento em 2026.

Essa mudança visa organizar melhor o calendário de pagamentos, dando mais previsibilidade aos trabalhadores.

Importância do PIS/PASEP para os trabalhadores

O PIS/PASEP representa uma importante fonte de renda adicional para milhões de trabalhadores brasileiros, especialmente aqueles de menor renda. Esse benefício é essencial para cobrir despesas, pagar dívidas e até mesmo investir em melhorias pessoais e profissionais.

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  • Renda adicional: O valor pode chegar a até um salário mínimo, sendo um suporte financeiro significativo.
  • Impacto na economia: A liberação desse recurso movimenta a economia, principalmente no final do ano, quando muitos trabalhadores utilizam o dinheiro para compras e investimentos.

Como garantir o recebimento do PIS/PASEP?

Para garantir o recebimento do benefício, é fundamental seguir algumas recomendações:

  • Verifique seu cadastro: Certifique-se de que seu cadastro no PIS/PASEP está ativo e atualizado.
  • Mantenha os dados em dia: Informe-se com seu empregador sobre a correta transmissão das informações na RAIS.
  • Consulte regularmente: Use os canais de consulta disponíveis para acompanhar o status do seu benefício.

Manter-se informado e atento aos prazos e requisitos é crucial para garantir o recebimento do PIS/PASEP. O acompanhamento regular das informações é fundamental para evitar problemas e garantir que os direitos sejam cumpridos.

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