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Empréstimo do Bolsa Família com até 21 mil para todos beneficiários; entenda como pedir

Carolina Costa
Por 5 min de leitura
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Bolsa Familia
Foto: (Foto: Agência Brasil).

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e do Ministério da Economia, lançou uma nova iniciativa destinada a fortalecer o empreendedorismo em todo o território brasileiro. Em 22 de abril de 2023, foi anunciada a Medida Provisória que cria o “Programa Acredita”, com o intuito de oferecer crédito a juros reduzidos e estimular a criação e expansão de novos negócios, especialmente voltados para pequenos empreendedores e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

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Estrutura do Programa Acredita e validade

Com validade inicial de 60 dias, o Programa Acredita pode ser prorrogado por mais 30 dias, dependendo da necessidade. Diversos estados brasileiros já começaram a disponibilizar os recursos do programa, beneficiando diretamente pequenos empreendedores locais e inscritos no CadÚnico, com a expectativa de que possam expandir suas atividades econômicas e melhorar suas condições de vida.

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Conheça os eixos principais do Programa Acredita

O Programa Acredita está dividido em quatro eixos principais, cada um direcionado a um público específico, com o objetivo de fornecer suporte financeiro e estrutural conforme o perfil de cada empreendedor:

  • Acredita no Primeiro Passo: Este eixo é voltado para famílias de baixa renda, trabalhadores informais, mulheres, pequenos produtores rurais e para o incentivo ao programa Fomento Rural. A iniciativa visa fornecer o apoio financeiro inicial necessário para que esses grupos possam iniciar ou expandir suas atividades econômicas.
  • Acredita no Seu Negócio: Focado em empresas, especialmente microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas, este eixo oferece opções de renegociação de dívidas e acesso facilitado ao crédito, auxiliando na sustentabilidade dos negócios, especialmente em períodos de dificuldade financeira.
  • Mercado Secundário para Crédito Imobiliário: Com o intuito de fortalecer o setor imobiliário, este eixo busca criar um mercado secundário robusto para crédito imobiliário, facilitando o acesso ao crédito e proporcionando maior segurança para investidores e dinamismo no mercado de imóveis.
  • Eco Invest Brasil: Destinado a atrair investimentos estrangeiros para projetos sustentáveis no Brasil, este eixo oferece soluções inovadoras de proteção cambial, incentivando o desenvolvimento de iniciativas focadas em sustentabilidade e proteção ambiental, enquanto atrai capital externo.

Quem pode ser beneficiado pelo eixo “Acredita no Primeiro Passo”?

O Banco Central, através de uma resolução específica, permite que pessoas inscritas no CadÚnico possam acessar microcrédito via Fundo Garantidor de Operações (FGO). Vale ressaltar que não é necessário estar recebendo o benefício do Bolsa Família para ser elegível ao Programa Acredita. Com essa medida, estima-se que cerca de 91 milhões de brasileiros inscritos no CadÚnico possam solicitar empréstimos de até R$ 21.000,00, sem a necessidade de fiador ou garantias de bens.

Apoio aos pequenos negócios: Desenrola Pequenos Negócios

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O Programa Acredita também inclui iniciativas voltadas para apoiar diferentes perfis de empreendedores e empresas:

  • Desenrola Pequenos Negócios: Desenvolvido para Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, esse programa permite a renegociação de dívidas com instituições financeiras. Empresas que possuem faturamento de até R$ 4,8 milhões e dívidas inadimplentes por mais de 90 dias são elegíveis para participar. As renegociações começaram em 13 de maio de 2024 e seguirão até 31 de dezembro de 2024.Entre as vantagens oferecidas estão:
    • Descontos significativos, de 40 a 90%, na renegociação de dívidas.
    • Renovação do acesso ao crédito e regularização da situação financeira.
    • Maior disponibilidade de capital para novos empréstimos.

ProCred 360 e PRONAMPE: Mais alternativas para os empreendedores

  • ProCred 360: Essa alternativa é destinada a empreendedores que não foram contemplados pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O ProCred 360 oferece prazos mais flexíveis para pagamento e taxas de juros reduzidas. MEIs e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil no ano anterior podem se beneficiar. Empresas lideradas por mulheres recebem incentivos adicionais, podendo solicitar empréstimos de até 50% do faturamento do ano anterior.
  • PRONAMPE: Consolidado como uma ferramenta essencial de apoio ao pequeno empresário, o Pronampe agora também permite a renegociação de dívidas adquiridas por meio do programa. Essa medida, válida de 13 de maio a 31 de dezembro de 2024, visa garantir a continuidade da oferta de novos créditos, proporcionando maior flexibilidade.Entre as condições do Pronampe, destacam-se:
    • Retomada imediata do crédito após a renegociação.
    • Ampliação do prazo para o leilão de créditos não recuperados, de 18 para até 60 meses.
    • Benefícios adicionais para empresas lideradas por mulheres, promovendo maior equidade no mercado.

Impacto esperado: benefícios para milhões de brasileiros

As iniciativas promovidas pelo Governo Federal através do Programa Acredita representam uma nova esperança para milhões de brasileiros que buscam empreender e alcançar estabilidade econômica. Ao oferecer condições de crédito mais acessíveis, incentivar a renegociação de dívidas e promover o investimento estrangeiro em projetos sustentáveis, o programa visa impulsionar o empreendedorismo em todas as regiões do Brasil.

Com a implementação de políticas públicas focadas na inclusão e no desenvolvimento econômico, o Brasil avança na construção de um ambiente mais propício para pequenos negócios, garantindo acesso ao crédito e promovendo a sustentabilidade financeira de seus cidadãos.

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