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Governo lança Programa Acredita com foco em empréstimo para empreendedores

Carolina Costa
Por 4 min de leitura
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Foto: rafastockbr/shutterstock.com

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e do Ministério da Economia, anunciou uma nova medida para estimular o empreendedorismo no país. O “Programa Acredita”, lançado em 22 de abril de 2023 através de uma Medida Provisória, foi criado para oferecer crédito com juros reduzidos e fomentar novos negócios, especialmente para pequenos empreendedores e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

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Inicialmente, o Programa Acredita terá validade de 60 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias. Já em operação em alguns estados, os recursos estão sendo disponibilizados para beneficiar diretamente empreendedores locais e aqueles cadastrados no CadÚnico, com o objetivo de expandir suas atividades econômicas.

Principais eixos do Programa Acredita

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O Programa Acredita é organizado em quatro eixos principais, cada um direcionado a diferentes públicos, proporcionando suporte financeiro e estrutural de acordo com o perfil de cada empreendedor:

  • Acredita no Primeiro Passo: Voltado para famílias de baixa renda, trabalhadores informais, mulheres, pequenos produtores rurais e participantes do programa Fomento Rural. Esse eixo oferece o suporte financeiro inicial necessário para que esses grupos possam iniciar ou expandir suas atividades econômicas.
  • Acredita no Seu Negócio: Focado em microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas, esse eixo facilita a renegociação de dívidas e o acesso ao crédito, garantindo a sustentabilidade dos negócios durante períodos de crise financeira.
  • Mercado Secundário para Crédito Imobiliário: Esse eixo busca fortalecer o setor imobiliário através da criação de um mercado secundário para crédito, facilitando o acesso ao crédito imobiliário e proporcionando maior segurança para investidores.
  • Eco Invest Brasil: Destinado a atrair investimentos estrangeiros para projetos sustentáveis no Brasil, com soluções inovadoras de proteção cambial. Esse eixo promove iniciativas voltadas à sustentabilidade e proteção ambiental, atraindo capital externo.

Quem pode acessar o eixo “Acredita no Primeiro Passo”?

O Banco Central, por meio de uma resolução específica, permite que pessoas inscritas no CadÚnico possam acessar microcrédito através do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Não é necessário estar recebendo o benefício do Bolsa Família para ser elegível ao Programa Acredita. Estima-se que cerca de 91 milhões de brasileiros inscritos no CadÚnico possam solicitar empréstimos de até R$ 21.000,00, sem a exigência de fiador ou garantias de bens.

Iniciativas de apoio aos pequenos negócios

O Programa Acredita também inclui várias iniciativas para apoiar diferentes perfis de empreendedores e empresas:

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  • Desenrola Pequenos Negócios: Desenvolvido para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, este programa permite a renegociação de dívidas com instituições financeiras. Empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões e dívidas inadimplentes por mais de 90 dias podem participar. As renegociações começaram em 13 de maio de 2024 e continuarão até 31 de dezembro de 2024. As vantagens incluem:
    • Descontos de 40% a 90% na renegociação de dívidas.
    • Acesso renovado ao crédito e regularização financeira.
    • Maior capital disponível para novos empréstimos.
  • ProCred 360: Destinado a empreendedores que não foram contemplados pelo Pronampe, o ProCred 360 oferece prazos flexíveis para pagamento e taxas de juros reduzidas. MEIs e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil no ano anterior podem participar. Empresas lideradas por mulheres recebem incentivos adicionais, podendo solicitar empréstimos de até 50% do faturamento do ano anterior.
  • PRONAMPE: O Pronampe, consolidado como uma ferramenta de apoio ao pequeno empresário, agora também permite a renegociação das dívidas adquiridas através do programa. Esta medida, válida de 13 de maio a 31 de dezembro de 2024, visa a continuidade da oferta de novos créditos, proporcionando maior flexibilidade. Entre as condições do Pronampe, destacam-se:
    • Retomada imediata do crédito após a renegociação.
    • Ampliação do prazo para o leilão de créditos não recuperados, de 18 para até 60 meses.
    • Benefícios adicionais para empresas lideradas por mulheres, promovendo a equidade no mercado.

Impacto positivo para milhões de brasileiros

Essas iniciativas do Governo Federal trazem uma nova esperança para milhões de brasileiros que desejam empreender e prosperar economicamente. Ao proporcionar condições de crédito mais acessíveis, incentivar a renegociação de dívidas e fomentar o investimento estrangeiro em projetos sustentáveis, o Programa Acredita busca fortalecer o empreendedorismo em todo o país.

Com a implementação dessas políticas públicas voltadas para a inclusão e o desenvolvimento econômico, o Brasil avança na construção de um ambiente mais favorável para pequenos negócios, garantindo acesso ao crédito e promovendo a sustentabilidade financeira de seus cidadãos.

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