Titulares do Bolsa Família agora podem contestar desvios de benefícios

O número de casos envolvendo titulares do Bolsa Família que notaram alterações indevidas nos valores de seus benefícios está crescendo. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) emitiu um comunicado alertando sobre a ação de criminosos que, através de golpes, têm acessado as contas desses beneficiários e desviando os recursos.
Golpes afetam beneficiários do Bolsa Família
O valor do Bolsa Família só pode ser legalmente reduzido quando a família entra na Regra de Proteção, uma medida que corta 50% do benefício caso a renda familiar ultrapasse R$ 218 por pessoa, chegando a meio salário mínimo. Contudo, muitos beneficiários estão percebendo uma diminuição em seus pagamentos devido a golpes que se aproveitam da vulnerabilidade econômica dos inscritos no programa.
Como os golpes são aplicados?
Criminosos têm utilizado técnicas de phishing para enganar beneficiários do Bolsa Família. O phishing é uma prática de fraude onde os golpistas enviam mensagens eletrônicas, como e-mails, SMS, ou mensagens de WhatsApp, simulando ser de fontes confiáveis, geralmente prometendo benefícios ou alegando que o auxílio será suspenso. Essas mensagens contêm links que levam a sites falsos, onde os beneficiários são induzidos a fornecer dados pessoais.
Após clicarem no link, as vítimas têm suas informações expostas, permitindo que os golpistas acessem o Caixa TEM, retirando os valores disponíveis na conta de forma ilícita. Esse golpe é particularmente preocupante, pois se aproveita da necessidade dos beneficiários de garantirem o sustento de suas famílias.
Procedimentos para contestar desvios no Bolsa Família
Em resposta aos crescentes relatos de desvios, o MDS publicou o Informe nº 53 na última quarta-feira (28), explicando as formas de contestação para aqueles que tiveram dinheiro retirado indevidamente de suas contas do Bolsa Família. As vítimas têm três opções para contestar os desvios:
- Atendimento Presencial: O beneficiário pode comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal com o CPF e um documento de identificação.
- Aplicativo Caixa TEM: A contestação pode ser feita pelo aplicativo seguindo os passos:
- Acesse “Ajustes”;
- Vá em “Minha Conta”;
- Selecione “Contestar Transação”;
- Clique no valor a ser contestado;
- Responda às perguntas de segurança;
- Finalize com a mensagem: “Contestação solicitada com sucesso.” O prazo para análise é de até 10 dias úteis.
- SAC Caixa: Pelo telefone 0800 726 0101, opção 6, o beneficiário pode contestar a transação informando seu CPF, número da conta, data e valor da transação não reconhecida. O atendente fará perguntas de segurança e registrará a contestação.
Embora o MDS tenha detalhado os procedimentos para contestação, ainda não há informações claras sobre a devolução dos valores desviados ou o prazo para a restituição dos montantes aos titulares.
Como identificar mensagens falsas?
Com o aumento desses golpes, é essencial que os beneficiários estejam atentos às características das mensagens que recebem. O MDS alerta que, embora seja comum o contato para atualização de dados do Cadastro Único, este procedimento é sempre feito de forma presencial, nunca online.
Para evitar cair em golpes, os beneficiários devem observar que:
- O MDS não envia SMS ou mensagens pelo WhatsApp para solicitar informações pessoais.
- As comunicações oficiais são feitas pelo App Bolsa Família, App Caixa Tem ou por meio de extrato bancário.
- O MDS nunca solicitará que os beneficiários cliquem em links ou forneçam sua senha pessoal.
- Mensagens de troca de senha do Caixa Tem só devem ser respondidas se solicitadas pelo próprio usuário.
Atenção é fundamental: não forneça informações sensíveis em resposta a e-mails ou mensagens que você não solicitou. Caso receba um código de acesso não solicitado, não compartilhe com ninguém.
O ministro do MDS, Wellington Dias, reforçou a importância de se proteger contra esses golpes: “(…) o Ministério do Desenvolvimento Social não trabalha com SMS, com mensagem de texto, e muito menos orientando para você clicar em links”.






