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Governo lança “Programa Acredita” para impulsionar pequenos empreendedores

Por 5 min de leitura
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Foto governo federal

O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e do Ministério da Economia, anunciou em 22 de abril de 2023 a criação do “Programa Acredita”, uma medida provisória que busca estimular o empreendedorismo no Brasil. O programa oferece crédito com juros reduzidos, focando especialmente em pequenos empreendedores e pessoas cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).

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Objetivos do Programa Acredita

O “Programa Acredita” tem como meta fomentar a criação de novos negócios e fortalecer os que já existem, especialmente aqueles de empreendedores de baixa renda. Com isso, o governo visa promover o desenvolvimento econômico em comunidades menos favorecidas e dinamizar a economia local. Inicialmente, o programa terá validade de 60 dias, mas poderá ser prorrogado por mais 30 dias, dependendo da avaliação do governo.

Em alguns estados brasileiros, os recursos já estão sendo disponibilizados, beneficiando diretamente pequenos empreendedores e pessoas inscritas no CadÚnico. Isso tem permitido o crescimento e a consolidação de atividades econômicas locais, proporcionando uma maior inclusão financeira.

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Eixos principais do Programa Acredita

O programa foi estruturado em quatro eixos estratégicos, cada um voltado para diferentes perfis de empreendedores:

1. Acredita no Primeiro Passo: Esse eixo é direcionado a famílias de baixa renda, trabalhadores informais, mulheres, pequenos produtores rurais e participantes do programa Fomento Rural. Ele oferece o suporte inicial necessário para que essas pessoas possam iniciar ou expandir seus negócios, promovendo a inclusão econômica e social.

2. Acredita no Seu Negócio: Focado em microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas, esse eixo facilita o acesso a crédito e a renegociação de dívidas, garantindo a sustentabilidade financeira dos pequenos negócios, mesmo em tempos de crise.

3. Mercado Secundário para Crédito Imobiliário: Visa fortalecer o setor imobiliário através da criação de um mercado secundário robusto para crédito, proporcionando maior segurança aos investidores e facilitando o acesso ao crédito imobiliário.

4. Eco Invest Brasil: Projetado para atrair investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil, esse eixo oferece soluções inovadoras de proteção cambial para investidores, incentivando o desenvolvimento de iniciativas focadas na sustentabilidade e na proteção ambiental.

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Quem pode se beneficiar do Acredita no Primeiro Passo?

De acordo com uma resolução do Banco Central, as pessoas inscritas no CadÚnico podem ter acesso a microcrédito através do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Não é necessário ser beneficiário do Bolsa Família para ser elegível ao programa. Estima-se que cerca de 91 milhões de brasileiros cadastrados no CadÚnico possam solicitar empréstimos de até R$ 21.000,00, sem a exigência de fiador ou garantias de bens.

Apoio a pequenos negócios dentro do Programa Acredita

O “Programa Acredita” também inclui iniciativas adicionais para apoiar pequenos negócios:

1. Desenrola Pequenos Negócios: Voltado para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, esse programa possibilita a renegociação de dívidas com instituições financeiras. Empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões e dívidas inadimplentes por mais de 90 dias podem participar. A renegociação, que começou em 13 de maio de 2024, vai até 31 de dezembro de 2024, com descontos que variam de 40% a 90%, facilitando o acesso a novos empréstimos e à regularização financeira.

2. ProCred 360: Destinado a empreendedores que não foram contemplados pelo Pronampe, o ProCred 360 oferece prazos flexíveis para pagamento e taxas de juros reduzidas, especialmente para MEIs e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil no ano anterior. Mulheres à frente de negócios têm incentivos adicionais, podendo solicitar empréstimos de até 50% do faturamento do ano anterior.

3. PRONAMPE: Consolidado como uma ferramenta essencial de apoio a pequenos empresários, o Pronampe agora permite a renegociação de dívidas adquiridas pelo programa. Vigente de 13 de maio a 31 de dezembro de 2024, essa medida busca garantir a continuidade do acesso ao crédito, com ampliação do prazo para o leilão de créditos não recuperados, passando de 18 para até 60 meses. O programa também oferece benefícios adicionais para empresas lideradas por mulheres.

Impacto positivo para o empreendedorismo no Brasil

As iniciativas do Governo Federal, como o “Programa Acredita”, representam um avanço significativo para milhões de brasileiros que desejam empreender e melhorar suas condições econômicas. Ao facilitar o acesso ao crédito, incentivar a renegociação de dívidas e atrair investimentos estrangeiros, o governo busca criar um ambiente mais favorável para pequenos negócios em todo o país.

Com a aplicação dessas políticas públicas, o Brasil dá passos importantes em direção a um cenário econômico mais inclusivo e sustentável. As medidas não apenas estimulam o empreendedorismo, mas também garantem que os pequenos negócios possam se desenvolver de forma saudável, promovendo a sustentabilidade financeira dos cidadãos.

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