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Novo Programa Acredita: Governo impulsiona pequenos negócios com empréstimos

Carolina Costa
Por 5 min de leitura
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Cartão Programa Bolsa Família
Foto: rafapress/Shutterstock.com

Em uma ação estratégica para fomentar o empreendedorismo no Brasil, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e do Ministério da Economia, lançou o Programa Acredita. Anunciado em 22 de abril de 2023, essa iniciativa busca fornecer crédito a juros reduzidos, visando apoiar a criação e expansão de pequenos negócios, especialmente para aqueles inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

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Estrutura e validade do Programa Acredita

Com uma validade inicial de 60 dias, que pode ser estendida por mais 30 dias conforme necessário, o Programa Acredita já começou a liberar recursos em vários estados brasileiros. Pequenos empreendedores e inscritos no CadÚnico estão entre os principais beneficiados, com o objetivo de expandir suas atividades econômicas e melhorar suas condições de vida.

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Eixos principais do Programa Acredita

O Programa Acredita é estruturado em quatro eixos distintos, cada um direcionado a diferentes perfis de empreendedores, oferecendo suporte financeiro e estrutural adequado às necessidades específicas de cada grupo:

  1. Acredita no Primeiro Passo: Este eixo é destinado a trabalhadores informais, famílias de baixa renda, mulheres, pequenos produtores rurais e participantes do programa Fomento Rural. Ele oferece o apoio financeiro inicial necessário para que esses grupos possam iniciar ou expandir suas atividades econômicas.
  2. Acredita no Seu Negócio: Focado em microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas, este eixo facilita a renegociação de dívidas e o acesso ao crédito, contribuindo para a sustentabilidade dos negócios, especialmente em tempos de dificuldades financeiras.
  3. Mercado Secundário para Crédito Imobiliário: Este eixo visa fortalecer o setor imobiliário criando um mercado secundário robusto para crédito imobiliário, o que facilita o acesso ao crédito e proporciona maior segurança aos investidores, dinamizando o mercado de imóveis.
  4. Eco Invest Brasil: Destinado a atrair investimentos estrangeiros para projetos sustentáveis no Brasil, este eixo oferece soluções inovadoras de proteção cambial, incentivando o desenvolvimento de iniciativas focadas em sustentabilidade e atraindo capital externo.

Beneficiários do eixo “Acredita no Primeiro Passo”

Pessoas inscritas no CadÚnico, conforme regulamentação do Banco Central, podem acessar microcrédito através do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Não é necessário estar recebendo o benefício do Bolsa Família para ser elegível ao Programa Acredita. Com essa medida, espera-se que cerca de 91 milhões de brasileiros inscritos no CadÚnico possam solicitar empréstimos de até R$ 21.000,00, sem a exigência de fiador ou garantias de bens.

Apoio aos pequenos negócios: Desenrola Pequenos Negócios

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Dentro do Programa Acredita, o “Desenrola Pequenos Negócios” é uma iniciativa voltada para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, permitindo a renegociação de dívidas com instituições financeiras. Empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões e dívidas inadimplentes por mais de 90 dias podem participar. As renegociações começaram em 13 de maio de 2024 e continuarão até 31 de dezembro de 2024, oferecendo:

  • Descontos significativos, entre 40% e 90%, na renegociação de dívidas;
  • Renovação do acesso ao crédito e regularização financeira;
  • Maior disponibilidade de capital para novos empréstimos.

ProCred 360 e PRONAMPE: Alternativas para empreendedores

O ProCred 360 surge como uma alternativa para aqueles que não foram contemplados pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele oferece prazos de pagamento mais flexíveis e taxas de juros reduzidas. MEIs e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil no ano anterior podem se beneficiar, com incentivos adicionais para empresas lideradas por mulheres, que podem solicitar empréstimos de até 50% do faturamento do ano anterior.

O Pronampe, consolidado como uma ferramenta essencial de apoio ao pequeno empresário, agora permite a renegociação de dívidas adquiridas por meio do programa. Esta medida, válida de 13 de maio a 31 de dezembro de 2024, visa garantir a continuidade da oferta de novos créditos, proporcionando maior flexibilidade. Entre as condições do Pronampe, destacam-se:

  • Retomada imediata do crédito após a renegociação;
  • Ampliação do prazo para o leilão de créditos não recuperados, de 18 para até 60 meses;
  • Benefícios adicionais para empresas lideradas por mulheres, promovendo maior equidade no mercado.

Impacto esperado: Um impulso ao empreendedorismo brasileiro

As iniciativas do Governo Federal, por meio do Programa Acredita, oferecem uma nova esperança para milhões de brasileiros que buscam empreender e alcançar estabilidade econômica. Ao fornecer condições de crédito mais acessíveis, incentivar a renegociação de dívidas e promover o investimento estrangeiro em projetos sustentáveis, o programa visa impulsionar o empreendedorismo em todas as regiões do Brasil.

Essas políticas públicas, focadas na inclusão e no desenvolvimento econômico, são passos significativos para a construção de um ambiente mais favorável aos pequenos negócios, garantindo acesso ao crédito e promovendo a sustentabilidade financeira dos cidadãos.

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